quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Potim Notas e Notícias

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Justiça Eleitoral Desaprova Contas de Haddad

Justiça Eleitoral desaprova contas de prefeito eleito no município de São Paulo-SP

O juiz da 6ª Zona Eleitoral do Estado de São Paulo, no bairro de Vila Mariana no município de São Paulo, desaprovou a prestação de contas apresentadas pelo candidato eleito à Prefeitura da cidade, Fernando Haddad (PT). Paulo Furtado de Oliveira Filho afirma em sua decisão que “as irregularidades são graves, impedindo a verificação da origem dos recursos arrecadados para quitação de todas as despesas assumidas pelo candidato”. Segundo o julgamento, as informações prestadas são inconsistentes.
Para o juiz, há irregularidade na contratação, no valor de R$ 4,6 milhões, da empresa AJM de Azevedo Eletrônicos-EPP. Na decisão, Oliveira Filho destaca que a empresa não emitiu notas fiscais eletrônicas, teria fornecido carros de som e material publicitário em volume muito acima da sua capacidade de estocagem, pois está instalada em imóvel de pequeno porte, além de o candidato ter locado veículos de som no mesmo valor com empresa diversa.
Diz o juiz que esse fato permite “a conclusão de que se trata da mesma despesa paga em duplicidade, já que nos autos não há menção a quais veículos dirigiu-se a contratação da outra empresa”. Assim, conclui o julgador, não há elementos probatórios convincentes da regularidade das despesas efetuadas pelo candidato com a empresa AJM.
O gasto do candidato com a Polis Propaganda & Marketing Ltda., no valor de R$ 30 milhões, também foi destaque na decisão. A empresa recebeu, ao longo do período eleitoral, 30% do contratado e, na véspera do segundo turno, emitiu 21 notas fiscais sequenciais no valor de R$ 1 milhão cada.
“Dívida assumida pelo Diretório Municipal do PT, para pagamento futuro. Trata-se da maior contratação de despesa do candidato, certamente a mais relevante, porém não foi juntada aos autos a planilha contendo a descrição dos serviços, como previsto em contrato”, afirma Oliveira Filho.
A desaprovação das prestações de contas do candidato não impede a sua diplomação.
 
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-SP

sábado, 8 de dezembro de 2012

Recurso de João Cascão no TSE

Defesa de João Benedito Angelieri “João Cascão” protocola documento contra decisão do TSE que negou seguimento a recurso especial Eleitoral.

Localização: CPRO-COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO
Fase atual: Interposto Agravo Regimental (Protocolo: 40.894/2012 de 07/12/2012 23:49:47). Por João Benedito Angelieri.
 
Da Redação com informações do TSE

sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

Recesso do TSE

Não sabemos os próximos passos jurídicos referente ao processo de “João Cascão” no TSE, mas caso não haja alguma movimentação imediata de seus advogados, a situação em questão só terá um novo capítulo em 2013.
Isso porque o TSE entrará em recesso no dia 20/12/2013.
Em nota publicada hoje (06/12/2013) o Tribunal Superior Eleitoral anuncia sessão extraordinária com o intuito de dar conta de todos os processos que ainda faltam ser julgados, referentes às eleições 2012.
Da Redação
 
 Notícia na íntegra:

TSE realizará sessão extraordinária na próxima quarta-feira, dia 12
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convocaram uma sessão extraordinária para a próxima quarta-feira, dia 12. A proposta foi feita pela presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, na sessão realizada na noite desta quinta-feira (6). Segundo ela, há diversos processos relativos às eleições 2012 prontos para serem analisados no colegiado, o que justifica a convocação.
O Tribunal tem por objetivo julgar todos os recursos sobre pedidos de registro das eleições 2012 até o dia 19 de dezembro, prazo final para a diplomação dos eleitos. Com a sessão extra convocada para o dia 12, o TSE terá cinco sessões até o início do recesso forense, que começa no dia 20 de dezembro.
Fonte: Site TSE

quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Comunicado de João Cascão

Meus amigos, a toda imprensa e a quem possa interessar:

Tenho sido procurado pela imprensa para falar do atual eleição em Potim e não atendi as solicitações.
Hoje, seria precipitado da minha parte falar alguma coisa do relatório do Ministro.
Ainda tem muita lenha para queimar.
Até mesmo, se for empossado o segundo lugar (que não foi escolhido pelo povo) não quer dizer que a situação está definida.
Temos nossos advogados que estão cuidando de tudo.
Enquanto isso, sigo minha vida, TRABALHANDO, que é o que eu sempre soube fazer e com talento.
Aproveito para mais uma vez agradecer aos mais de 4 mil votos da população de Potim, QUE ME ESCOLHEU como seu governante.

Atenciosamente

Joao Cascão
 
Texto reproduzido na íntegra
Publicado em 06/12/2012 no facebook

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Hino Nacional

Um belo hino, porém de difícil compreensão.

A começar dos versos de abertura: "Ouviram do Ipiranga as margens plácidas/ de um povo heroico o brado retumbante".
Muita gente pensa que quem ouviu o brado retumbante foi o povo brasileiro.
Mas não. O sujeito de "ouvir", ou seja, o termo que ouviu o brado, é "as margens plácidas".
Os versos não estão na ordem direta, por isso o sujeito não é prontamente identificado.
Mas, na ordem direta, fica mais fácil saber quem ouviu: "As margens plácidas do Ipiranga ouviram o brado retumbante de um povo heroico".
Antes que você diga que não faz sentido as margens do Ipiranga ouvirem, pois elas não têm ouvidos, é bom entender que o Hino Nacional é uma expressão artística, poética, por isso usa e abusa da linguagem conotativa, que é metafórica, figurativa.
O autor da letra do hino, Joaquim Osório Duque Estrada, quis com esses versos dizer que o grito de independência dado por dom Pedro I ecoou às margens do Ipiranga.
Mas, em vez de uma linguagem objetiva, empregou uma simbólica, própria da poesia.
Um verso interessante, em termos de análise, é "E o sol da liberdade em raios fúlgidos brilhou no céu da Pátria nesse instante".
O adjetivo “fúlgido”, de uso raro, veio do latim “fulgidus”, o mesmo que fulgente, brilhante.
O verso informa, portanto, que a nossa Independência brilhou com intensidade.
E por que o autor usou "nesse instante" e não "neste instante"?
O demonstrativo "esse" indica passado. "Este", presente. Duque Estrada escreveu a letra em 1909, 87 anos depois da Independência.
Ou seja, estava relatando um fato passado.
Por isso acertou ao empregar "nesse instante".
Outro trecho interessante: "Se o penhor dessa igualdade conseguimos conquistar com braço forte, em teu seio, ó liberdade, desafia o nosso peito a própria morte".
A conjunção "se" não expressa nesse caso condição, que é o comum, e sim causa.
Equivale a “porque". Posto isso, a mensagem do verso é esta: "Porque conseguimos conquistar com braço forte o penhor (a garantia) da igualdade, nosso peito desafia a própria morte".

O que complica mesmo na interpretação do Hino Nacional é o grande número de inversões.
Um bom exemplo é este trecho: “Brasil, de amor eterno seja símbolo o lábaro que ostentas estrelado”.
Antes de tudo, “lábaro” é bandeira, e “ostentar”, no contexto, é exibir.
O símbolo de amor eterno a que se refere o verso é a nossa bandeira estrelada, como podemos ver na ordem direta: “(Que) a bandeira estrelada que o Brasil ostenta seja símbolo de amor eterno”.
Para finalizar esta minianálise do Hino Nacional,
mais um exemplo de inversão da ordem: “Mas, se ergues da justiça a clava forte, verás que um filho teu não foge à luta, nem teme quem te adora a própria morte”.
Está claro que “um filho” não foge à luta.
Mas e as outras relações? Quem ergue o quê? Quem adora a própria morte?
Só a ordem direta para esclarecer: “Se o Brasil erguer a clava forte da justiça, verá que seus filhos não fogem à luta e que aqueles que o adoram não temem a morte”.
 

Julgamento João Cascão

Decisão que negou seguimento ao recurso especial eleitoral interposto por João Benedito Angelieri "João Cascão" julgado pelo Ministro HENRIQUE NEVES DA SILVA,  foi publicada em sessão do TSE hoje (04/12/2012).
 
 
Localização: CPRO-COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO
Fase atual: 04/12/2012 23:15 - Publicação em 04/12/2012 Publicado em Sessão . Decisão Monocrática de 03/12/2012
 
 
Da Redação com informações do TSE.

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Votos em Potim Para Prefeito

Relembrando:

Votos para prefeito nas eleições de 2012 em POTIM/SP:

João Cascão:                4.062 votos*
Benito:                         2.977 votos**
Érica Soler:                  1.815 votos
Prof. Luiz de Moura:      824 votos

Comparecimento de:  10.089 eleitores

(*) obteve maior número de votos, mas teve candidatura impugnada.
(**) eleito por ser o segundo mais votado.

Da Redação

João Cascão

Tribunal Superior Eleitoral indefere candidatura de João Cascão

José Benedito Angelieri, conhecido como João Cascão, vai recorrer.
De acordo TSE, Cascão deixou de aplicar recursos na educação e saúde.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu a candidatura do prefeito mais votado em Potim José Benedito Angelieri (PMN), de 47 anos, conhecido como João Cascão, mantendo a decisão que já havia sido publicada pelo Tribunal Regional Eleitoral.
João Cascão recebeu mais votos que o atual prefeito, Benito Thomaz (PMN), mas estava com o registro de candidatura indefinido pelo Tribunal Regional Eleitoral e não teve os votos computados. Se eleito, Cascão poderia assumir em janeiro seu terceiro mandato como prefeito da cidade.
O indeferimento da candidatura ocorreu porque Cascão teve a prestação de contas da sua última gestão como prefeito – entre 2001 a 2004 – rejeitada pelo Tribunal de Contas do Estado.
De acordo com a decisão do ministro do TSE, Henrique Neves da Silva, sem nenhuma justificativa, Cascão deixou de aplicar os recursos mínimos exigidos por lei na educação e saúde. Cascão também foi prefeito de Potim entre 1997 e 2000.
A assessoria do prefeito eleito informou que irá recorrer da decisão do ministro Henrique Neves da Silva, que foi monocrática. A assessoria informou que o prefeito eleito vai pedir o julgamento pelo plenário e, se for preciso, recorrer ao Supremo Tribunal Federal.
 

Em Tempo:
leia-se José Benedito Angelieri (PSB), ao invéz de José Benedito Angelieri (PMN),

Da Redação Potim Notas & Noticias

Potim


João Cascão Tem Recurso Negado no TSE

O resultado do processo no Tribunal Superior Eleitoral-TSE que define o Próximo prefeito da cidade de Potim (derrota por parte do candidato “João Cascão”) não foi o que a maioria esperava, tanto do lado dos que apoiam o candidato “João Cascão” quanto para quem torcia para vitória da “Coligação Juntos pelo Desenvolvimento” do prefeito “Benito”.
Isso porque todos esperavam um julgamento em plenário, ao vivo, com debate entre as partes e uma discussão da corte de ministros do TSE, enfim sendo julgado por um colegiado nas sessões que ocorrem nas terças e quintas-feiras e o que se viu no final foi uma decisão monocrática feita pelo ministro Henrique Neves da Silva relator do caso apenas citando jurisprudências proferidas por outros colegas.
Assim se compararmos com o processo contra “Zé Louquinho” a decisão pronunciada no dia 03/12/2012 foi recebida com grande surpresa e até com uma dose de decepção pela forma que ocorreu.
Agora é aguardar uma posição do candidato “João Cascão” para saber se o resultado desta segunda-feira encerra este caso ou se teremos novos capítulos para esta história.
<<< trecho final de decisão>>>
“(...) Nos termos do art. 36, § 6º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral, nego seguimento ao recurso especial eleitoral interposto por João Benedito Angelieri.
Publique-se em sessão.
Brasília, 3 de dezembro de 2012.
Ministro Henrique Neves da Silva – Relator”


Da Redação com informações do TSE

Em tempo:
Minutos antes de esta nota ser publicada foi postado no Facebook a seguinte mensagem feita pelo candidato “João Cascão” em sua página do facebook:

<<< na íntegra>>>

"Meus amigos, estamos no Rio, viemos p trabalhar e tb encontrar uns amigos.
  Nós, assim como vocês, nos espantamos diante do relatório do Ministro.
Contratamos um excelente advogado.
Em nenhum momento, acreditamos que pudessemos ter problemas, por um erro administrativo nas contas de quando fui prefeito em 2004.

 Celeste minha esposa diz uma frase que gosto muito: Tudo que nos acontece nos favorece, se a gente não se aborrece e ainda agradece.
 Vencemos as eleições em Potim!!! Isso é fato!!!"
Da Redação com informações do facebook

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

"Benito" Vence em Brasília e é o Prefeito em 2013

Em Decisão Monocrática (decisão proferida por um único Magistrado) em 03/12/2012 - RESPE Nº 44144 finalmente foi julgado o caso que define o próximo prefeito da cidade de Potim para os próximos quatro anos.
Na decisão o  Ministro HENRIQUE NEVES decidiu não provimento ao recurso impetrado por João Benedito Angelieri (João Cascão).
Sendo assim a indefinição chega ao fim tornando "BENITO Prefeito" reeleito da cidade de Potim/SP.

Em breve publicaremos maiores informações.


Da Redação


Mensagem Para Começar a Semana

Uma mensagem muito especial para começar a semana, menos de cinco minutinhos.
 
Vale a pena ver.

Assista e confira.

Da Redação

sábado, 1 de dezembro de 2012

Processo "João Cascão" no TSE

Não podemos adivinhar o resultado do processo que segue no TSE que definirá quem comandará a cidade de Potim a partir de 2013, mas o que podemos analisar de momento é que esta ocorrendo um grande embate processual.

Atualmente a justiça eleitoral tem agido de forma muito transparente divulgando toda movimentação de seus processos, pena que ainda não tenhamos todos os detalhes desses processos, nós do “Potim Notas & Noticias” recebemos quase que diariamente avisos das movimentações no processo que corre contra JOÃO BENEDITO ANGELIERI (João Cascão), mas não temos como deduzir há quantas segue pois só temos acesso somente aos tópicos e sua localização no tribunal e não aos seus conteúdos.

Hoje na parte da manhã relemos todas as alterações e publicações neste polêmico e decisivo processo e a conclusão é que tanto “João Cascão” quanto a “COLIGAÇÃO JUNTOS PELO DESENVOLVIMENTO” do atual prefeito “Benito” vem se dedicando ao máximo para vencerem este processo.

Se questionados sobre a possível vitória tanto um lado quanto o outro se declara vitorioso, mas a pergunta real deveria ser, e o povo de Potim, pode esperar uma vitória para a cidade?

A população não pode aceitar ser prejudicada, independente de quem vencer no TSE.

Para encerrar esta nota de hoje, vale lembrar que o processo no TSE teve hoje houve uma movimentação e esta de volta ao GAB-HN-GABINETE DO MINISTRO HENRIQUE NEVES,

Fase Atual: 01/12/2012 12:19-Recebimento

 

Para qualquer novidade estaremos atentos.

 

Da Redação