Processo de João Cascão tem nova movimentação no TSE (08/07/16)

O famoso processo RESPE 44144 de João Benedito Angeliere, mais conhecido como João Cascão tem nova movimentação no TSE.

Ainda não conseguimos informações sobre teor dessas movimentações, mas estaremos atentos e divulgando qualquer novidade.

Da Redação

Assassinato de "Benito Thomaz" Tem Novos Suspeitos

Duas prisões ocorridas hoje ( 02/09/2014) aumentam a lista de suspeitos envolvidos na brutal morte do ex-prefeito de Potim “Benito Thomaz” e a motivação para o crime, que até o momento acreditava-se ser por uma desavença entre o acusado de atirar e a vitima.

Um dos novos suspeitos de envolvimento no crime trabalhou na Câmara municipal da cidade até julho deste ano e após pedir exoneração do cargo assumiu um cargo na prefeitura de Potim.

Esse novo desenrolar do caso caminha agora para uma motivação politica para o fato ocorrido.

“Benito” tinha suas qualidades, como da mesma forma havia seus defeitos, mas independentemente para onde a balança pesa mais, não merecia a brutal morte que teve.

Tão pouco, Potim merecia ser marcada por um crime como esse cometido a luz do dia com tanta frieza.

Esperamos que a justiça seja feita, e que todos os envolvidos nessa barbárie sejam presos e condenados. Nossa cidade, de gente simples e trabalhadora ficou perplexa com tudo que ocorreu e merece que a justiça seja feita, como também a família do politico assassinado que agora merece pelo menos que os responsáveis por esta tragédia sejam condenados e paguem por seus crimes.

 

Da Redação

"Benito Thomaz Voltaria Até Quinta à Prefeitura de Potim"

Segundo matéria publicada no Jornal Atos de 20 de Agosto de 2014, "Benito" poderia voltar a frente da prefeitura de Potim até quinta (21/09/2014) 

 

...Luiz Antônio Gonçalves da Silva, advogado de Benito Thomaz, afirmou que o prefeito afastado de Potim retornaria ao cargo até quinta-feira (21). A revelação foi feita na terça-feira (19) durante o enterro de Thomaz, executado a tiros na manhã de segunda-feira (18/09/14) na praça principal da cidade.

“A audácia como ocorreu o crime chocou todo o mundo. Benito voltaria até quinta-feira para a prefeitura, os trâmites do processo estavam adiantados. O Beni sofreu uma grande injustiça, de diversos os lados”, afirmou o advogado.

O irmão do prefeito, Carlos Thomaz, afirmou que ainda tenta entender o que motivou o crime e teme pelo futuro da cidade. “A gente está perplexo, nervoso, abalado com a situação. Sabíamos dessa briga política que existe na cidade, mas nunca imaginaríamos que chegariam a esse ponto. Estou triste e abismado, e tenho receio sobre o futuro de Potim a partir de agora”...

 

Fonte: Jornal Atos de 20/08/2014, trecho resumido.

 

Entre outros matérias publicadas na imprensa da região, temos dívidas encontradas na prefeitura, verbas sem explicação de uso, salários atrasados, etc...

O que me chamou atenção em particular no trecho reproduzido acima foi o comentário do irmão de "Benito" que ligou a tragédia ocorrida a situação politica de Potim, pelo menos ao meu ver.

A era "Benito" se encerrou na fatídica segunda-feira, 17 de agosto ultimo, e espero que não tenha ligação com a sua vida politica o que a fez chegar ao fim.

Ele (Benito), segundo o advogado voltaria ainda esta semana ao poder, e junto toda sua equipe, e claro a forma já conhecida por todos de governar, isso não ocorrerá mais, mas com sua morte não se extingue todas as duvidas e suspeitas que pairam sobre seu governo.

E lembrando que um governo não é feito de apenas uma pessoa, então muita coisa ainda deve ser explicada, muita gente ainda tem muito a dizer e a responder.

Algumas das pessoas que cercavam o antigo Alcaide se sentiam as todas poderosas e deixaram o poder subir a cabeça, para estas a amargura desses últimos dias é ainda maior, pois perderam seu porto seguro, seu "padrinho".

Potim precisa de mudança, uma grande mudança, e esta é a hora, a hora de todos nós repensarmos o que desejamos para o futuro de nossa cidade.

Perseguição, autoritarismo, corrupção e desperdício do dinheiro publico não pode mais ser aceito pela população.

Quando votamos e elegemos um politico, damos a ele um cheque em branco por quatro anos, uma grande responsabilidade, que deve ser muito bem pensada.

"Benito" fez coisas boas como politico? Fez, mas no conjunto da obra muito ficou a desejar.

Que venha uma nova Potim, feita por todos nós, formada por diversas pessoas, com pensamentos iguais e pontos de vistas diferentes, mas todas com uma vontade, uma cidade melhor.

 

Da redação

 

 

 

 

Morre Prefeito Afastado de Potim

O prefeito afastado Benito Thomás (PMN), foi assassinado nesta manhã de segunda-feira (18/ago/2014), na praça central da cidade de Potim.

“Benito” levou vários tiros por volta das dez da manhã após ser abordado por dois indivíduos numa moto bem próximo a agencia do Bradesco na cidade.

Segundo as primeiras informações, um dos autores do crime, já trabalhou para vitima como segurança e a motivação do crime seria vingança.

O velório será na igreja matriz de Potim, “Benito” deixa três filhas, sendo a mais nova ainda recém-nascida.

No âmbito politico, a cidade entra em uma nova fase, mas falaremos sobre os desdobramentos desse e de outros fatos a partir de alguns dias, respeitando o luto ao cidadão e politico de nossa cidade.

 

Potim Notas & Notícias é Processado

Vem aí nosso primeiro processo...

Um cidadão usufruindo de seus plenos direitos constitucionais entrou na justiça contra o nosso Blog Potim Notas & Notícias (www.potimsp.blogspot.com) alegando que cometemos injurias contra sua honra, etc....

Nunca foi e nunca será nossa intenção em denegrir ou injuriar uma pessoa, o que tentamos fazer aqui é divulgar notícias de interesse da cidade de Potim que muitas vezes são ignoradas ou escondidas.

Vamos continuar nosso trabalho talvez até com um pouco mais de dedicação pois temos que mostrar que valemos a pena uma pessoa entrar na justiça contra nós.

A verdade dói, né?

Uma perseguição cansa, eu assumo....

Mas uma vitória do que é certo e justo não tem preço.....

 

Se a ideia era intimidar.....

 

Fortaleceu!!!! 

 

Da Redação

 

Segue abaixo reprodução da publicação do DJSP de dia 06 de junho de 2013, pag 215*

(*)Tarjas colocadas pela redação do blog

0003052-66.2013.8.26.0028 Nº Ordem: 000621/2013 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - NELSON DE OLIVEIRA FILHO X TV GLOBO LTDA - Vistos. Pretende o requerente a concessão da liminar para que a ré seja compelida a suspender a página divulgadora do conteúdo anônimo ofensivo no blog ?Potim, Notas & Notícias?, bem como a exibição dos documentos da pessoa que se utiliza deste meio virtual, uma vez que alguém estaria ofendendo a honra e imagem do requerente. Segundo o requerente alguém se utiliza daquele meio de comunicação para atentar contra sua honra e boa fama, ocasionando grave dano à sua imagem. É a síntese do necessário. Decido. 01. A tutela antecipada pretendida deve ser parcialmente deferida. Com efeito, a petição inicial veio regularmente instruída e estão presentes os requisitos legais autorizadores da concessão em parte do pedido liminar. O documento de f. 10 confere verossimilhança às alegações do autor de que alguém atenta contra a honra do requerente ao pronunciar escritas injuriosas e descrever fato que desonre a sua imagem. Outrossim, caso continue a omissão por parte do requerido, demonstra-se provável a ocorrência de futuras ofensas honra do requerente, podendo causarlhe danos imensuráveis, o que denota a existência de ?periculum in mora? no caso dos autos. Insta consignar que as ofensas proferidas se deram sob o manto do anonimato, situação vedada por nosso ordenamento jurídico. No mais, entendo não ser possível a quebra de sigilo de dados dos dados cadastrais de onde foram proferidas tais ofensas, em caráter liminar, porque são e princípios invioláveis a intimidade e a privacidade das pessoas. Ante o exposto, concedo parcialmente a liminar a fim de determinar que TV Globo LTDA. suspenda a publicidade das supostas injurias cometidas contra o requerente no site ?Potim, Notas & Notícia? demonstrada às f. 10 até ulterior deliberação deste Juízo, no prazo de 24 horas a contar de sua intimação, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais). Oficie-se com copia de f. 10 para cumprimento da medida liminar. 02. Citese. Int. Cumpra-se. - ADV TOMÁS ROBERTO MENDES DE PAULA OAB/SP 310538

Adiado Julgamento de João Cascão

Adiado o julgamento do  recurso eleitoral do processo 44144 de João Benedito Angelieri.

O processo deve ser colocado na pauta de julgamento das próximas sessões do TSE.

 

Plantão Potim Notas & Notícias

João Cascão Será Julgado Novamente em 28 de Maio 2013

O recurso de João Benedito Angelieri (João Cascão), será julgado amanhã 28 de maio de 2013, conforme a pauta dos julgamentos publicada hoje no site do Tribunal Superior Eleitoral - TSE.

 

Estaremos acompanhando e divulgando qualquer nova informação.
[...]

E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 44144 ( MINISTRO HENRIQUE NEVES DA SILVA )

Origem: POTIM-SP Resumo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

 [...]

Plantão Potim Notas & Notícias.

Denúncias Contra Benito São Arquivadas

DESPACHO

Nº 0079028-66.2013.8.26.0000

Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) Aparecida 

Denunciado: Benito Carlos Thomaz (Prefeito do Município de Potim) 

Denunciado: Marcelo de Lima

Denunciado: Luiz Antonio Gonçalves da Silva 

 

Determino o arquivamento do presente procedimento investigatório, por ausência de elementos que justifiquem a persecução penal em face de BENITO THOMAZ, LUIZ ANTONIO GONÇALVES DA SILVA E MARCELO DE LIMA, nos termos do parecer da Procuradoria Geral de Justiça de fls. 43/45, sem prejuízo do art. 18 do Código de processo Penal. São Paulo, 21 de maio de 2013, - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - João Mendes - Sala 1425/1427/1429

DESPACHO

Nº 0079028-66.2013.8.26.0000

Procedimento Investigatório do MP (Peças de informação) - Aparecida -

Denunciado: Benito Carlos Thomaz (Prefeito do Município de Potim)

Denunciado: Marcelo de Lima

Denunciado: Luiz Antonio Gonçalves da Silva

 

Determino o arquivamento do presente procedimento investigatório, por ausência de elementos que justifiquem a persecução penal em face de BENITO THOMAZ, LUIZ ANTONIO GONÇALVES DA SILVA E MARCELO DE LIMA, nos termos do parecer da Procuradoria Geral de Justiça de fls. 43/45, sem prejuízo do art. 18 do Código de processo Penal. São paulo,21 de maio de 2013, - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - João Mendes - Sala 1425/1427/1429

Fonte: Pg. 639. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 24/05/2013

Benito Perde Liminar Que Pedia Suspenção de Comissão Parlamentar de Inquérito (CEI) em Potim

0002345-98.2013.8.26.0028
Nº Ordem: 000460/2013
Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico
PREFEITO MUNICIPAL DE POTIM, ESTADO DE SÃO PAULO - BENITO CARLOS THOMAZ X CÂMARA MUNICIPAL DE POTIM
Sentença nº 399/2013 registrada em 13/05/2013 no livro nº 120 às Fls. 88:
CONCLUSÃO PROCESSO Nº 460/13

Nesta data faço estes autos conclusos a MM. Juíza de Direito. Dra. DENISE VEIRA MOREIRA. Aparecida, 03 de maio de 2013. ELISABETE YUMI MARUYAMA Chefe de Seção judiciário e oficial maior VISTOS. Homologo, nos termos do artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil, a desistência formulada à fls. 66. Em consequência, julgo extinto este processo em que PREFEITO MUNICIPAL DE POTIM, ESTADO DE SÃO PAULO e BENITO CARLOS TOMAZ move em face de CÂMARA MUNICIPAL DE POTIM, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se com as cautelas devidas. P.R.I. Aparecida, d.s.. DENISE VIEIRA MOREIRA JUIZA DE DIREITO Vistos. Trata-se de ação ordinária, na qual o autor pleiteia liminarmente o provimento jurisdicional consistente na suspensão da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada contra ele na Câmara Municipal de Potim. É a síntese do necessário. Decido. 01. A tutela antecipada pretendida deve ser indeferida. Com efeito, as provas já coligidas nos autos, trazidas pelo autor junto à sua inicial, não são suficientes a corroborar a versão do autor de que a Comissão Parlamentar de Inquérito foi instalada sem a observância dos requisitos legais até porque não vislumbro constar dos autos todos os documentos produzidos em referida Comissão Parlamentar de Inquérito. Assim, ausente a verossimilhança na alegação do autor exigida no art. 273, do Código de Processo Civil. Logo, indefiro o pedido liminar. 02. Cite-se. Int - ADV LUIZ ANTONIO GONCALVES DA SILVA OAB/SP 46866 - ADV KATY SIMONE RIVERA HASMANN OAB/SP 319297

 

Fonte: Pg. 91. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 24/05/2013 (*)

(*) destaque no texto por conta da redação

João Cascão - Novo Julgamento Próximo

Parece que nós do Potim Notas & Notícias demos sorte ao andamento do processo de João Cascão no TSE, pois logo em seguida nossa matéria feita hoje a tarde veja aqui , houve nova movimentação no caso.

 

Parece que teremos mesmo um novo julgamento em breve.

 

Estaremos aqui acompanhando.

 

Veja abaixo a reprodução da atualização do Processo 44144

  

LOCALIZAÇÃO:		SEDIV-PS-SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - PREPARAÇÃO DE SESSÕES
FASE ATUAL:		23/05/2013 15:29 - Recebimento
Andamento Distribuição Despachos Decisão Petições Todos

Andamentos
Seção	Data e Hora	Andamento
SEDIV-PS	23/05/2013 15:29	Recebimento
GAB-HN	23/05/2013 15:12	Remessa para SEDIV-PS.
GAB-HN	23/05/2013 15:12	Para julgamento .

Processo João Cascão - Andamento

Depois de mais de 100 e-mails, diversas conversas "in box" no Facebook, perguntas e comentários no próprio blog, decidimos fazer esta pequena nota sobre o caso que corre no Tribunal Superior Eleitoral - TSE de João Benedito Angelieri, o famoso "João Cascão".

Respondendo de forma geral, o processo RESPE Nº 44144 (44144.2012.626.0190) segue ativo podendo a qualquer momento ter novos desenrolares.

 

Em uma breve consulta hoje (23/05/2013, 14:55hs) encontra-se da seguinte forma o processo em questão:

PROCESSO:		RESPE Nº 44144 - Recurso Especial Eleitoral UF: SP	JUDICIÁRIA
Nº ÚNICO:		44144.2012.626.0190
MUNICÍPIO:		POTIM - SP	N.° Origem: 44144
PROTOCOLO:		327162012 - 09/10/2012 18:19
RECORRENTE:		JOÃO BENEDITO ANGELIERI
ADVOGADO:		JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN

[...]

RELATOR(A):		MINISTRO HENRIQUE NEVES DA SILVA
ASSUNTO:		IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - INELEGIBILIDADE - VIDA PREGRESSA - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE - PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS POLÍTICOS - CARGO - PREFEITO
LOCALIZAÇÃO:		GAB-HN-GABINETE DO MINISTRO HENRIQUE NEVES DA SILVA
FASE ATUAL:		24/04/2013 17:46-Recebimento
Andamento Distribuição Despachos Decisão Petições Todos

Andamentos
Seção	Data e Hora	Andamento
GAB-HN	24/04/2013 17:46	Recebimento
SEDIV	24/04/2013 16:55	Conclusão.
SEDIV	24/04/2013 16:55	Remessa
SEDIV	22/04/2013 09:59	Juntada de contrarrazões (protocolo n. 8.214/2013) Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
SEDIV	19/04/2013 16:24	Recebimento
CPRO	19/04/2013 12:55	Remessa para SEDIV.
CPRO	19/04/2013 12:55	Autos encaminhados .
CPRO	19/04/2013 12:55	Autos devolvidos
SEDIV	16/04/2013 19:02	Entrega em carga/vista (Ministério Público Eleitoral: )
SEDIV	16/04/2013 10:07	Juntada de manifestação (protocolo n. 7.749/2013) Interessado: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO DESENVOLVIMENTO; DANILO DE MATOS NEVES
SEDIV	16/04/2013 10:06	Publicação em 11/04/2013 Diário de justiça eletrônico . Despacho de 08/04/2013
SEDIV	16/04/2013 10:06	Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em 10/04/2013 Diário de justiça eletrônico . Despacho de 08/04/2013 [...]       Fonte informação : TSE - editada

Aécio Neves é o Novo Presidente do PSDB Nacional

Tucanos elegeram o senador mineiro e a executiva nacional no último sábado, 18

 

No último sábado, 18 de maio, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi eleito presidente nacional do PSDB, em Convenção realizada em Brasília. O tucano estará à frente do partido pelos próximos dois anos.
 Lideranças e militantes de todos os Estados estiveram presentes. Os tucanos de SP levaram grande comitiva. Vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais paulistas prestigiaram o evento. Entre os Líderes paulistas, estiveram o presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador Geraldo Alckmin, o ex-governador José Serra, o ex-governador Alberto Goldman, o senador Aloysio Nunes e o presidente estadual do PSDB-SP, deputado Duarte Nogueira. Aécio, em seu discurso, fez agradecimentos aos militantes e duras críticas ao governo federal. “Assumo um partido unido como nunca, e essa união tem nome e sobrenome: Sérgio Guerra. Companheiro, leal e dedicado às causas da Social Democracia”, disse Aécio.“Precisamos devolver ao Brasil um governo sério, honrado e eficiente. Tenho orgulho de nossa trajetória, de nossos companheiros. Somos o partido da estabilidade econômica, das políticas de transferência de renda , da Lei de Responsabilidade Fiscal. Somos, sobretudo, o partido da ética. O partido que compreende que política e ética podem e devem caminhar juntas”, ressaltou o presidente do PSDB.Sobre os desafios à frente do partido, Aécio Neves disse que é necessário viajar o país. “Não será fácil nossa trajetória, não me iludo, mas está longe de ser impossível. Vamos, sim, com a generosidade que temos e demonstramos, caminhar de cabeça erguida por este país, para dizer que o PSDB sempre esteve do lado certo, do lado da democracia”, disse. “Nós não temos o que temer, pois estamos do lado certo”, completou.“Aécio Cunha, meu pai que não mais está aqui, me ensinou, desde cedo, que ética e política devem ser como irmãs siamesas. Sinto nos meus ombros a mão sempre carinhosa de meu avô Tancredo. Estamos aqui para construir um tempo novo para o Brasil. Nem tudo está perdido, nos esperem. Vamos escrever uma página de um Brasil mais justo e solidário”, emocionou-se Aécio ao concluir seu discurso.

O deputado Sérgio Guerra, que comandou o PSDB nacional pelos últimos seis anos, fez um discurso de agradecimento. “Nós do partido devemos imensamente a FHC. Nestes anos que estive a frente do partido, eu devo pela ajuda de muita gente, mas em especial a do presidente FHC. Não é fácil fazer oposição a esta gente do PT, que não respeita a democracia. Eles não têm caminho nem trilha, têm objetivos de poder e faz o uso deste poder da maneira mais precária. Eles usam todos os meios – os legais e os ilegais”, ressaltou Guerra.

Fonte: Informativo PSDB SP

 

 

 

 

Campos Machado Propõe a "PEC da Impunidade" de SP

Reclamamos todos os dias da impunidade e da lentidão das leis e dos órgãos que as aplicam em nosso país, são escândalos, denúncias, irregularidades e tantas outras atrocidades para com o dinheiro público e a população em geral.

Mas se já não bastasse tantas brechas jurídicas, tantas leis que beneficiam políticos com más intenções, ainda tem deputado querendo criar uma nova lei para dificultar  a fiscalização e punição de políticos e agentes públicos corruptos.

Leiam a matéria abaixo feita pela revista Veja e também divulgada pela página "A Hora da Justiça" (Facebook)

Da Redação  

 

São Paulo também tem sua “PEC da impunidade”

Também batizada de “PEC da impunidade” por promotores paulistas, como outra semelhante que corre no congresso nacional (PEC 37), a proposta do deputado estadual Campos Machado (PTB) foi apresentada ao mesmo tempo em que o Ministério Público Estadual trava uma guerra de nervos com o Legislativo paulista.

Protocolada com o apoio de mais de um terço dos 94 deputados da Casa, a PEC está nas mãos de um relator, o deputado José Bittencourt (PSD), que deverá apresentar parecer na próxima terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça. Se for aprovada na comissão, seguirá para aval do plenário.

O texto da proposta prevê instituir na Constituição estadual um artigo que retira de promotores a iniciativa de investigar os mais de 600 prefeitos paulistas, os próprios deputados e todos os secretários do governo. Tal atribuição passaria exclusivamente para o já congestionado gabinete do procurador-geral de Justiça de São Paulo.

 A apresentação formal da PEC ocorreu em fevereiro, poucos dias depois de o Ministério Público obter na Justiça uma liminar para suspender o pagamento de um auxílio-moradia que os deputados paulistas recebiam da Casa. A promotoria argumentava que o auxílio era pago sem necessidade de prestação contas. Dessa forma, até mesmo parlamentares que tinham residência própria a poucas quadras da Assembleia embolsavam o benefício. Com a liminar e uma decisão recente da Justiça que confirmou a extinção da regalia, os deputados deixaram de receber 2 250 reais por mês.

 O embate não foi o único a surgir antes do aparecimento da PEC. Em janeiro, o Ministério Público também passou a investigar a licitação para a compra de 150 carros de luxo para os deputados. Detalhe: a frota atual foi adquirida há dois anos e alguns carros praticamente não saíram da garagem. Após a divulgação de suspeitas de direcionamento da licitação, a licitação foi suspensa em fevereiro, envenenando ainda mais a relação entre o Ministério Público e os deputados paulistas.

 "É uma retaliação contra as investigações que fizemos sobre o auxílio-moradia e o auxílio-paletó. É uma medida inconstitucional. É uma PEC da ‘impunidade’”, disse o promotor Silvio Marques. Para ele, além de ser uma retaliação, a medida é inconstitucional, e, à exemplo da PEC 37 que corre em Brasília, faz parte de uma ofensiva contra a instituição Ministério Público.

Defesa - O autor da proposta, deputado Campos Machado, prefere chamar a proposta de “PEC da dignidade” e diz ser “ridículo” associar a apresentação do texto com os recentes embates entre o MP e a Assembleia. “Não tem nada a ver uma coisa com a outra”, disse o deputado, que afirma ainda que “há tempos” ouve os lamentos de prefeitos do interior e de deputados que se tornam alvo de investigações de promotores. Segundo ele, os promotores costumam fazer “publicidade das suspeitas” antes da comprovação dos fatos, o que acaba paralisa as administrações e os mandatos dos políticos.

“Há muito tempo tenho visto que o Ministério Público se transformou em um órgão denuncista. Promotores se arvoram como delegados e juízes. É uma prepotência que deixa de lado a preocupação com a honra das pessoas. É chegada a hora de dar um basta nesse abuso”, disse Machado ao site de VEJA.

Reação - O promotor Silvio Marques afirma que, na prática, a aprovação da medida não vai ter tantos efeitos imediatos, já que o procurador-geral Márcio Elias Rosa poderá, de acordo com suas próprias atribuições, nomear promotores para cuidar dos casos. “No fundo a proposta é uma grande perda de tempo. Ela é inócua, mas é inconstitucional”, disse.

O próprio procurador-geral já sinalizou que, no caso da proposta ser aprovada, pretende anulá-la repassando os casos para as investigações para os promotores.

Campos Machado afirma ainda que está confiante com a aprovação da PEC. “Só não vai votar a favor quem não tem amor à Assembleia”, disse.

 Entre os 33 que assinaram a PEC estão políticos enrolados, como o tucano Celso Giglio, que teve a candidatura à prefeitura de Osasco barrada no ano passado. A lista de signatários também inclui Itamar Borges (PMDB) e Roque Barbieri (PTB), que aparecem em escutas telefônicas que a Polícia Federal fez no telefone do empreiteiro Olívio Scamatti, acusado de chefiar a chamada Máfia do Asfalto - oficialmente, eles não são investigados na operação.

Em reação ao andamento da proposta na Assembleia, a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) organizou um abaixo-assinado na internet. Na sexta-feira, a iniciativa já contava com cerca de 19.000 assinaturas.

Fonte: VEJA / Página A Hora da Justiça (Facebook)

Benito Perde Ação na Justiça que Acusava Munícipe de Calúnia e Difamação

Foi julgado IMPROCEDENTE o processo movido por BENITO CARLOS THOMAZ, então prefeito de Potim, contra CHARLENE DE OLIVEIRA MOZINHO TANAKA nesta terça-feira, 07 de Maio de 2013, sob n. 0006872-30.2012.8.26.0028.

Acreditamos ser de importância este tipo de notícia, pois estas fortalecem a divulgação de um direito do cidadão brasileiro que é a ampla liberdade de expressão.

Citamos abaixo trechos da sentença proferida e para quaisquer duvidas a sentença na íntegra no final desta matéria.

Trechos da sentença:

[...]  No mais, os depoimentos das testemunhas arroladas pelo requerente devem ser recebidos com reserva por este juízo. De fato, para comprovar que a suposta ofensa teria se dirigido ao autor, o autor arrolou como testemunhas pessoas que se declararam suas amigas e que possuem cargo de confiança junto à Prefeitura Municipal de Potim, nomeadas, portanto, pelo requerente. Assim, as testemunhas arroladas foram ouvidas independente de compromisso e, embora tenham afirmado que a ofensa seria dirigida ao autor porque o comentário ofensivo seria reposta a um outro comentário que mencionaria o nome do autor e que não está no documento de f. 11, reputo tais declarações insuficientes, já que ouvidas independente de compromisso. No mais, a informante Vani ainda disse em juízo que mantinha amizade com a requerida, mas que, após a saída da requerida da Prefeitura, afastaram-se, o que denota divergência politica entre as informante e a requerida. [...]

[...]Posto isso, julgo improcedente o pedido formulado no pedido inicial e assim, extingo o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. [...]

 

Íntegra

 

Vistos. Dispensado o relatório. Fundamento e decido. O pedido é improcedente. Com efeito, o autor juntou aos autos como única prova documental comprobatória da alegada ofensa o documento de f. 11. Contudo, referido documento não comprova de forma cabal que a alegada ofensa teria sido dirigida ao autor uma vez que não há qualquer menção do nome do autor em referido “post” ou mesmo nos demais “posts” constantes do documento de f. 12. No mais, os depoimentos das testemunhas arroladas pelo requerente devem ser recebidos com reserva por este juízo. De fato, para comprovar que a suposta ofensa teria se dirigido ao autor, o autor arrolou como testemunhas pessoas que se declararam suas amigas e que possuem cargo de confiança junto à Prefeitura Municipal de Potim, nomeadas, portanto, pelo requerente. Assim, as testemunhas arroladas foram ouvidas independente de compromisso e, embora tenham afirmado que a ofensa seria dirigida ao autor porque o comentário ofensivo seria reposta a um outro comentário que mencionaria o nome do autor e que não está no documento de f. 11, reputo tais declarações insuficientes, já que ouvidas independente de compromisso. No mais, a informante Vani ainda disse em juízo que mantinha amizade com a requerida, mas que, após a saída da requerida da Prefeitura, afastaram-se, o que denota divergência politica entre as informante e a requerida. Logo, em que pese ser provável que a ofensa de f. 11 tenha se dirigido ao autor, a probabilidade não basta para que seja proferida sentença de procedência do pedido inicial. Conclui-se que o autor não se desincumbiu de provar que a ofensa de f. 11 foi de fato dirigida a ele, e não a terceira pessoa, ônus da prova que lhes competia em razão do disposto no art. 333, I, do CPC a saber: “Art. 333. O ônus da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito;” Não mais é preciso, uma vez que “o juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar sua decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por ela e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos” (TJ/SP, AC 42643-5, Rel. Des. Celso Bonilha, 29/09/99, V.U.)Dispositivo. Posto isso, julgo improcedente o pedido formulado no pedido inicial e assim, extingo o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Tratando-se de Juizados Especiais, não há condenação ao pagamento das verbas sucumbenciais, por expressa previsão legal. O prazo para interposição de recurso é de dez dias e deverá ser protocolado neste Juizado Especial Cível ou pelo Protocolo Integrado. O recurso deve obrigatoriamente ser interposto por advogado. O recolhimento do porte de remessa e retorno e do preparo é obrigatório e deve ocorrer nos termos do artigo 4º “caput” e seus parágrafos da Lei n° 11.608/03 e artigo 54 e parágrafo único da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado desta sentença, nada mais sendo requerido, arquivem-se. P.R.I.C.

 

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Contas Publicas na Internet

Cidades com até 50 mil habitantes devem colocar contas na Internet

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo emitiu o comunicado da Secretaria-Diretora Geral (SDG 19/2013), alertando aos municípios paulistas com menos de 50 mil habitantes que até o dia 27 de maio de 2013, sob pena de corte de transferências voluntárias, devem disponibilizar, via Internet, informações detalhadas e em tempo real, sobre a execução orçamentária e financeira.

As orientações seguem em cumprimento ao previsto na Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131), editada em 2009, e que estabeleceu prazo de 4 (quatro) anos para que os municípios que tenham até 50.000 (cinquenta mil) habitantes prestem informações sobre as finanças e as tornem publicas para acesso da população. Os municípios deverão adotar o sistema integrado de administração financeira e controle, fixado pela Secretaria do Tesouro Nacional.

O Secretário-Diretor Geral do TCE, Sérgio Ciquera Rossi, destacou o importante papel impresso pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que surgiu com objetivo de impor o controle dos gastos de estados e municípios. “A Lei da Transparência reforça a participação da sociedade no controle e acompanhamento dos gastos públicos. Ela reitera e dá força ao previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e fortalece o controle externo e social”, destacou o Secretário-Diretor.

Os gestores públicos deverão divulgar discriminadamente todas as despesas e receitas da administração municipal, levando as informações ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, na Internet ou em um Portal da Transparência. A lei obriga levar ao conhecimento público o lançamento e o recebimento de toda a receita de unidade gestora, inclusive os referentes a recursos extra-orçamentários.

 

Fonte: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

30/04/2013

Prefeitura Será Despejada de Um de Seus Imóveis ????

Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de Imóvel 

 

WILLIAM DE ALMEIDA ELACHE

 X

 PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM

 

0002073-07.2013.8.26.0028
Nº Ordem: 000402/2013

Fls. 23 - Defiro o pedido liminar para a desocupação do imóvel no prazo de 15 dias, uma vez efetivamente demonstrada nos autos, através de prova documental idônea, a hipótese prevista no artigo 59, §1º, IX da Lei 8.245/91. Arbitro, entretanto, conforme exigência legal, caução no valor correspondente a três meses de aluguel, a qual deverá ser prestada e depositada pelo autor, no prazo de 05 dias, em conta à disposição deste Juízo. Prestada e comprovada nos autos a referida caução, expeça-se o competente mandado de despejo liminar, citando-se a seguir a ré para, querendo, contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia (artigo 285 e 319 do CPC), dando-lhe ciência do disposto no §3º (No caso do inciso IX do § 1o deste artigo, poderá o locatário evitar a rescisão da locação e elidir a liminar de desocupação se, dentro dos 15 (quinze) dias concedidos para a desocupação do imóvel e independentemente de cálculo, efetuar depósito judicial que contemple a totalidade dos valores devidos, na forma prevista no inciso II do art. 62.) cientifiquem eventuais ocupantes. Int. - ADV FERNANDA VALLE AZEN RANGEL OAB/SP 175280

 

Fonte: Pg. 187. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 02/05/2013

Potim 22 Anos - E-mails à Redação

DEDICO A TODOS OS TRABALHADORES DESSE PAÍS... MUITOS DELES AINDA NÃO VALORIZADOS...

POTIM 22 ANOS DE EMANCIPAÇÃO

CARO AMIGOS....

 

Agora dia 19 de maio, a nossa cidade completa 22 anos de emancipação. Alguém já se perguntou, se houve algum crescimento significativo?

Bem acho que a resposta é cresceu! Como? Em crescimento populacional, ou crescimento urbano e desenvolvimento.

Estas perguntas ficam na cabeça de muitos de nós moradores, eu já fiz esta pergunta, mais ao decorrer da situação atual, começamos a encontrar resposta para varias dessas perguntas desconhecidas.

Certa vez uma pessoa no facebook citou...

“Se o povo se interessasse por politica, nesses últimos três meses, teríamos avançado uns 200 anos”.

É verdade, começamos a nos interessar agora, não digo que seja tarde demais, mais somos responsáveis de certa maneira, por deixar essa situação vergonhosa chegar aonde chegou, fomos omissos por muito tempo, acomodamos com situações, que poderíamos ter evitado.

Somos um país democrata exercemos nossos direitos de cidadão.

Devemos por um basta nessa situação catastrófica no Potim, a cidade não merece. Temos que levantar a cabeça.

Vamos começar a cobrar dos nossos vereadores, estes que colocamos lá, para fiscalizar, estes que há um ano, estavam nas portas das nossas residências, dando tapinhas nas costas do povo. O povo não está interessado em brigas partidárias, o povo quer progresso, cidadania e ordem, o povo quer melhorias, quer educação, quer saúde de qualidade, quer transparência de seu governante. Ou seja, aqui o prefeito, e os vereadores.

Caro cidadão esta carta foi escrita por um humilde cidadão potinense indignado e é para todos nós cansados de tantos mandos e desmando da atual administração.

População não se acomode mais, vocês tem esse poder!

Potim é uma cidade de 22 anos de muita de politicagem e pouco desenvolvimento e progresso.

Obrigada! Pelo espaço “potimnotasenoticias”

“Potim rumo ao regresso”

A Política de Potim - O Poder é Nosso

O Poder é Nosso

  "A dívida da cidade cresce, o mato cresce, a impunidade cresce e o cidadão trabalhador a cada dia se sente mais indignado"

A situação por que passa Potim hoje não é uma exceção, pelo contrário, em diversas cidades do Brasil há governos corruptos, omissos e perseguidores, nosso país esta infestado de políticos que roubam, mentem e tratam o povo como lixo e mesmo assim se mantem em seus cargos.

A justiça brasileira é muito lenta e cheia de brechas onde pessoas com más intenções tem um terreno fértil para se proliferar.

A atual administração de Potim se manteve no poder, pois o candidato mais votado foi barrado na jovem lei da “ficha limpa”, no entanto o candidato que estava em busca da reeleição e que ficou em segundo lugar se beneficiou dos problemas jurídicos de seu adversário, Benito Carlos Thomaz, não teve ainda julgadas suas contas anuais de seu primeiro mandato (2009, 2010, 2011, 2012), bem como a maioria dos processos que responde na justiça.

É só uma breve pesquisa no site do Tribunal de Contas do Estado para encontrarmos alertas sobre gastos, pareceres desfavoráveis e processos abertos por possíveis irregularidades na administração de Benito Thomaz.

Também corre contra o senhor prefeito diversas acusações de funcionários municipais por perseguição, autoritarismo e coação, mas nestes casos pouco se pôde juridicamente provar.

Também dizem que muitos funcionários de confiança se utilizam de seus cargos para se beneficiarem pessoalmente de suas funções, e que prejudicam e maltratam os que não colaboram com seus interesses.

Munícipes reclamam também de má qualidade da merenda escolar, do posto de saúde, das ruas da cidade, da limpeza do município, da idoneidade e competência de muitos funcionários de confiança dessa prefeitura, da qualidade da água, da forma que se é gasta a receita do município.

A dívida da cidade cresce, o mato cresce, a impunidade cresce e o cidadão trabalhador a cada dia se sente mais indignado.

Infelizmente muitos não se manifestam, seja por medo, por desconfiança, por desacreditar na justiça e até mesmo por indiferença com o que é feito com o dinheiro de seus impostos.

Alguns depois de tanta sujeira, podridão e impunidade na administração pública, não mais tem fé na justiça, já qualificam qualquer politico como ladrão e corrupto e ficam alheios ao que acontece.

Compete a nós que nos dispusemos a lutar por uma politica limpa e honesta mudar este cenário, conscientizando as pessoas, buscando justiça e mostrando que nem todo politico é corrupto e desonesto.

A politica quando bem empregada, desenvolve uma cidade, enriquece um povo e dignifica o homem.

Eu acredito que os homens e mulheres de bem e honestos são maioria neste mundo, mas nos deixamos levar muitas vezes por uma minoria corrupta e que se alimentam de nossa boa fé.

Somos nós que os colocamos lá, e sendo assim somos nós que temos a força de tira-los do poder.

A justiça, a imprensa, os grupos políticos e lideranças são ferramentas para mantermos ou mudarmos o que acontece ao nosso redor, mas o verdadeiro poder esta em cada pai e mãe de família, o verdadeiro poder é do povo.

Por isso não se deixe abater com o que acontece de errado ao se redor, lute, reclame, questione e não deixe que uma minoria roube seu direito a uma boa saúde, educação de qualidade, infra estrutura digna , enfim, o orgulho  de morar, criar e ver seu filhos crescerem na cidade que nasceram ou escolheram para viver.

E-mails para redação: potimnotasenoticias@gmail.com
Nos envie Artigos, Denúncias, Critícas, Elogios, Comentários, etc.

As Cores de Potim

As cores de Potim

Quando o prefeito vetou o projeto que disciplinava e tornava oficiais as cores da cidade de Potim, o mesmo alegou que essa mudança causaria uma grande despesa para o município.

Realmente o valor para adequar os prédios públicos, escolas e materiais da prefeitura seria alto, por isso não deve ser feito de um dia para o outro.

No entanto é muito importante até por este aspecto financeiro que tenhamos um projeto como esse, pois a cada nova administração as cores da cidade mudam e geram esta despesa, fora que o município fica sem sua identidade visual, tendo de tempos em tempos uma nova cor.

Potim já teve varias cores nos seus poucos vinte anos, hoje a cor da cidade é o amarelo, uma cor bonita, viva, não tenho nada contra ela, nem mesmos que ela represente um grupo politico ou um administrador, mas esta na hora de pensarmos na despesa gerada a cada mudança e na identidade de Potim e não do meu ou do seu grupo politico.

Os partidários do atual alcaide festejam o veto e a manutenção do veto em votação na Câmara Municipal, como se isso simbolizasse uma vitória o que para mim é apenas um ato para o  amadurecimento de nosso município .

Quero o melhor para Potim e por isso se é tão importante para o ego alheio que fique o atual amarelo, então que fique, mas vamos aprovar uma lei para o futuro, para a próxima administração, seja ela de quem for.

Que as cores representativas da cidade represente todos os munícipes, sejam estes os administradores, os da oposição, os apolíticos e quaisquer outras minorias.

 É um projeto de futuro, que visa uma futura economia, futura organização, futuro respeito pela cidade e todos seus habitantes.

 

 

Gastos com Combustíveis de Potim Acima da Média das Cidades Vizinhas

Vamos Comparar:

Confrontando informações do Tribunal de Contas dos gastos de combustíveis na cidade de Potim (área da educação) no ano de 2011, com os gastos no mesmo setor pelas administrações vizinhas vejam as diferenças e tirem suas conclusões:

Obs.: as comparações são feitas do valor gasto dividido por aluno:

 

Cidade:	Gasto Combustível:	Quant. Alunos:	Por aluno:
Aparecida	178.735,81	6.435	27,78
Potim	336.646,32	3.132	107,49
Taubaté	510.687,21	42.322	12,07
Guaratinguetá	585.961,06	10.265	57,08

 

Fonte: Portal do Cidadão: Dados Comparados - Combustível e Educação - 2011

 

Nós do Potim Notas & Notícias não encontramos uma explicação plausível para a grande diferença entre os gastos proporcionais entre as cidades.

 

Da Redação