terça-feira, 2 de setembro de 2014

Assassinato de "Benito Thomaz" Tem Novos Suspeitos

Duas prisões ocorridas hoje ( 02/09/2014) aumentam a lista de suspeitos envolvidos na brutal morte do ex-prefeito de Potim “Benito Thomaz” e a motivação para o crime, que até o momento acreditava-se ser por uma desavença entre o acusado de atirar e a vitima.
Um dos novos suspeitos de envolvimento no crime trabalhou na Câmara municipal da cidade até julho deste ano e após pedir exoneração do cargo assumiu um cargo na prefeitura de Potim.
Esse novo desenrolar do caso caminha agora para uma motivação politica para o fato ocorrido.
“Benito” tinha suas qualidades, como da mesma forma havia seus defeitos, mas independentemente para onde a balança pesa mais, não merecia a brutal morte que teve.
Tão pouco, Potim merecia ser marcada por um crime como esse cometido a luz do dia com tanta frieza.
Esperamos que a justiça seja feita, e que todos os envolvidos nessa barbárie sejam presos e condenados. Nossa cidade, de gente simples e trabalhadora ficou perplexa com tudo que ocorreu e merece que a justiça seja feita, como também a família do politico assassinado que agora merece pelo menos que os responsáveis por esta tragédia sejam condenados e paguem por seus crimes.
 
Da Redação

sexta-feira, 22 de agosto de 2014

Cerimônia Ecumênica em Memória a Benito Thomaz

Cerimônia Ecumênica em Homenagem ao Prefeito Benito
 
A cerimônia será realizada dia 24 de Agosto de 2014, na praça matriz, praça Miguel Corrêa dos Ouros em Potim a partir das dezessete horas.
 
Pedimos que todos presentes comparecem de branco para rogarmos pela paz em Potim.  
 
(Reprodução de msg publicada no Facebook)

quinta-feira, 21 de agosto de 2014

"Benito Thomaz Voltaria Até Quinta à Prefeitura de Potim"

Segundo matéria publicada no Jornal Atos de 20 de Agosto de 2014, "Benito" poderia voltar a frente da prefeitura de Potim até quinta (21/09/2014) 
 
...Luiz Antônio Gonçalves da Silva, advogado de Benito Thomaz, afirmou que o prefeito afastado de Potim retornaria ao cargo até quinta-feira (21). A revelação foi feita na terça-feira (19) durante o enterro de Thomaz, executado a tiros na manhã de segunda-feira (18/09/14) na praça principal da cidade.
“A audácia como ocorreu o crime chocou todo o mundo. Benito voltaria até quinta-feira para a prefeitura, os trâmites do processo estavam adiantados. O Beni sofreu uma grande injustiça, de diversos os lados”, afirmou o advogado.
O irmão do prefeito, Carlos Thomaz, afirmou que ainda tenta entender o que motivou o crime e teme pelo futuro da cidade. “A gente está perplexo, nervoso, abalado com a situação. Sabíamos dessa briga política que existe na cidade, mas nunca imaginaríamos que chegariam a esse ponto. Estou triste e abismado, e tenho receio sobre o futuro de Potim a partir de agora”...
 
Fonte: Jornal Atos de 20/08/2014, trecho resumido.
 
Entre outros matérias publicadas na imprensa da região, temos dívidas encontradas na prefeitura, verbas sem explicação de uso, salários atrasados, etc...
O que me chamou atenção em particular no trecho reproduzido acima foi o comentário do irmão de "Benito" que ligou a tragédia ocorrida a situação politica de Potim, pelo menos ao meu ver.
A era "Benito" se encerrou na fatídica segunda-feira, 17 de agosto ultimo, e espero que não tenha ligação com a sua vida politica o que a fez chegar ao fim.
Ele (Benito), segundo o advogado voltaria ainda esta semana ao poder, e junto toda sua equipe, e claro a forma já conhecida por todos de governar, isso não ocorrerá mais, mas com sua morte não se extingue todas as duvidas e suspeitas que pairam sobre seu governo.
E lembrando que um governo não é feito de apenas uma pessoa, então muita coisa ainda deve ser explicada, muita gente ainda tem muito a dizer e a responder.
Algumas das pessoas que cercavam o antigo Alcaide se sentiam as todas poderosas e deixaram o poder subir a cabeça, para estas a amargura desses últimos dias é ainda maior, pois perderam seu porto seguro, seu "padrinho".
Potim precisa de mudança, uma grande mudança, e esta é a hora, a hora de todos nós repensarmos o que desejamos para o futuro de nossa cidade.
Perseguição, autoritarismo, corrupção e desperdício do dinheiro publico não pode mais ser aceito pela população.
Quando votamos e elegemos um politico, damos a ele um cheque em branco por quatro anos, uma grande responsabilidade, que deve ser muito bem pensada.
"Benito" fez coisas boas como politico? Fez, mas no conjunto da obra muito ficou a desejar.
Que venha uma nova Potim, feita por todos nós, formada por diversas pessoas, com pensamentos iguais e pontos de vistas diferentes, mas todas com uma vontade, uma cidade melhor.
 
Da redação
 
 
 
 

segunda-feira, 18 de agosto de 2014

Morre Prefeito Afastado de Potim


O prefeito afastado Benito Thomás (PMN), foi assassinado nesta manhã de segunda-feira (18/ago/2014), na praça central da cidade de Potim.
“Benito” levou vários tiros por volta das dez da manhã após ser abordado por dois indivíduos numa moto bem próximo a agencia do Bradesco na cidade.
Segundo as primeiras informações, um dos autores do crime, já trabalhou para vitima como segurança e a motivação do crime seria vingança.
O velório será na igreja matriz de Potim, “Benito” deixa três filhas, sendo a mais nova ainda recém-nascida.
No âmbito politico, a cidade entra em uma nova fase, mas falaremos sobre os desdobramentos desse e de outros fatos a partir de alguns dias, respeitando o luto ao cidadão e politico de nossa cidade.
 

terça-feira, 9 de julho de 2013

Revolução Constitucionalista de 1932 - Saiba Mais

Por que dia 9 de julho é feriado em São Paulo?

Quem mora no Estado de São Paulo já começou a contagem regressiva: na próxima terça-feira, dia 9 de julho, é feriado. Mas você sabe o porquê?
O recesso foi criado em 1997, mas até hoje tem muita gente que ainda não sabe o motivo. O curioso é que no aniversário de 16 anos de existência desse feriado, sua memória nunca esteve tão viva. O dia 9 de julho é uma data que relembra um levante da população paulista contra o governo – a Revolução Constitucionalista de 1932 –, parecido com a onda recente de manifestações, que, coincidentemente, também teve em São Paulo uma de suas principais origens.

O ano era 1932 e fazia dois anos que Getúlio Vargas havia assumido a presidência da República, após um episódio que ficou conhecido como Revolução de 30. Ela colocou fim à República Velha e, apesar de ter entrado para a história com o nome de "Revolução", consistiu, na verdade, em um golpe de Estado.

Getúlio perdeu as eleições de 1930 para Julio Prestes, candidato indicado pelo governo paulista. Durante toda a República Velha imperou a famosa política do café com leite, em que Minas Gerais e São Paulo se alternavam na indicação de candidatos à presidência da República. Essa prática, entretanto, acabara de ser rompida, quando o então presidente Washington Luís, indicado por SP, recusou-se a indicar um candidato mineiro.

Getúlio não se conformou com a derrota eleitoral e, apoiado principalmente pelos Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba, começou a estruturar um golpe de Estado para impedir a posse do presidente eleito. Com apoio militar, o objetivo foi conquistado e Getúlio assumiu a presidência, dando início a um Governo Provisório.

Deste modo, o então presidente suspendeu a Constituição e nomeou interventores em todos os estados e dissolveu o congresso nacional, os congressos estaduais (câmaras e senados estaduais) e as câmaras municipais. Para São Paulo, o primeiro designado foi o tenente João Alberto Lins de Barros, seguido de uma série de sucessores que não agradavam a oligarquia paulista.

Em 1932 a irritação dos paulistas com Getúlio Vargas não cedeu com a nomeação do paulista Pedro Manuel de Toledo como interventor do estado, pois, devido à interferência constante dos tenentes, ele não conseguia autonomia para governar.
A primeira grande manifestação foi um megacomício na Praça da Sé, no dia do aniversário de São Paulo, em 25 de janeiro de 1932, com um público estimado em 200.000 pessoas. Em maio de 1932, ocorreram vários comícios constitucionalistas.

O Partido Republicano Paulista e o Partido Democrático de São Paulo, que antes apoiavam a Revolução de 1930, uniram-se, em fevereiro, na Frente Única para exigir o fim do "Governo Provisório" e uma nova Constituição. Assim, São Paulo inteiro estava contra Getúlio.

A gota d'água foi o assassinato de quatro estudantes paulistas por partidários de Getúlio. O episódio entrou para história como M.M.D.C., as iniciais dos nomes dos jovens mortos: Miragaia, Martins, Dráusio e Camargo. A data do crime, 23 de maio de 1932, marcou o início de uma série de protestos. No dia 9 de julho, as manifestações incorporaram uma nova causa: a redemocratização através da elaboração de uma nova Constituição. Iniciava-se a Revolução Constitucionalista de 1932, nome oficial do feriado da próxima terça-feira.

Apesar de o Governo Provisório getulista insistir que a mobilização paulista era desnecessária, uma vez que já havia novas eleições marcadas, muitos historiadores acreditam que elas não teriam se concretizado sem os protestos. Mais de 35 mil paulistas lutaram contra 100 mil soldados de Vargas. Cerca de 890 pessoas morreram nos combates, que duraram até 2 de outubro de 1932, quando os revolucionários foram derrotados pelas tropas do governo.

Entretanto, várias conquistas democráticas posteriores são creditadas às manifestações paulistas. Em 1933, o povo elegeu uma Assembleia Nacional Constituinte para a elaboração da nova Constituição que entrou em vigência em 1934. Além disso, essas foram as primeiras eleições nacionais em que as mulheres puderam votar e também em que o voto foi secreto.

Assim como na onda de manifestações que vivemos hoje, é muita ingenuidade achar que todos esses episódios da década de 30 não foram influenciados por interesses questionáveis de ambos os lados. É importante lembrar que a insatisfação paulista teve um estopim claro: o fim da política do café com leite, que vinha beneficiando o Estado até então.

O feriado de 9 de julho tem a cara do Brasil e deve servir para mostrar que as mobilizações populares, embora alcancem algumas conquistas, podem ser usadas também por outros interesses. Mas, ainda assim, isso não pode ser motivo para desmerecer ou desacreditar na força que o povo tem para promover mudanças políticas.
 
Fonte: Site Yahoo

domingo, 30 de junho de 2013

Inaugurado Cemitério de Potim

Foi finalmente entregue o Cemitério Municipal “Santíssimo Redentor” neste ultimo dia 28 de junho, obra esta construída com verba do governo do Estado.
As instalações do cemitério estavam paradas há mais de mais de três anos e era alvo de um grande descontentamento por parte da população com esta demora e as justificativas da administração municipal.
Segundo o matéria veiculada no site da Prefeitura de Potim o primeiro cemitério de Potim dispõem de 1 capela, 1 sala para administração, 2 velórios, recepção, sanitários, almoxarifado e estacionamento.
O local tem um total de 3.044 (três mil e quarenta e quatro) jazigos, sendo 364 para indigentes, 1.953 rotativos e 757 perpétuos em um total de 11.191,89 m2 de território.
O Cemitério Municipal fica na Avenida Papa João Paulo II no bairro Vista Alegre.
A prefeitura de Potim disponibilizou o telefone (12) 3112-9200 para maiores informações.
Da Redação

sábado, 22 de junho de 2013

Pregão 20/2013 - Prefeirura de Potim - Tonners e Cartuchos Remanufaturados

 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2013
 
PROCESSO Nº 25/CMLA/2013
 
TIPO: Menor Preço por Lote
 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de tonners e cartuchos remanufaturados, conforme descrição no Anexo I.
 
DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E, AINDA, DA DECLARAÇÃO QUE É MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE: 15/07/2013, às 14:30 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA(S) SESSÃO(ÕES) PÚBLICA(S) DO(S) PREGÃO(ÕES): Sala de Reuniões da Divisão Municipal de Educação, sito a Rua Rio Grande do Sul, nº 43, Jardim Alvorada, em Potim/SP, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Setor de Licitações situado no Paço Municipal, à Praça Miguel Corrêa dos Ouros, nº 101, centro, em Potim/SP.
 
Benito Carlos Thomaz-Prefeito Municipal
 
Fonte: Pg. 195. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22/06/2013

Pregão 19/2013 Prefeitura de Potim - Bomba Dosadora Eletromagnética


PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2013
 
TIPO: Menor Preço por Item
 
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de bomba dosadora eletromagnética e mangueira de polietileno para o setor de água e esgoto, conforme descrição constante do Anexo I.
 
DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E, AINDA, conforme o caso, DA DECLARAÇÃO QUE É MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE: 15/07/2013, às 09:00 horas.
 
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Sala de Reuniões, Divisão Municipal de Educação, sito a Rua Rio Grande do Sul, nº 43, Jardim Alvorada, em Potim/SP, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame.
 
O EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Setor de Licitações situado no Paço Municipal, à Praça Miguel Corrêa dos Ouros, nº 101, centro, em Potim/SP.
 
Benito Carlos Thomaz-Prefeito Municipal

Fonte: Pg. 195. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22/06/2013

sexta-feira, 21 de junho de 2013

Potim recebe “Feira de Fabricantes do Brás”

Diversos fabricantes da famosa feira do Brás de São Paulo estarão neste fim de semana, na Praça Francisco de Assis Galvão (Raspadão), nos dias 21, 22 e 23 de junho das 9h00 às 19h00. Os feirantes irão trazer diversos produtos a preços abaixo do mercado. Parte das vendas será revertida para o Fundo Social de Solidariedade.

A feira estará em exposição em todo o país durante o ano. “É uma grande oportunidade para que a população possa comprar bons produtos por um preço acessível a todos”, ressaltou Luciana Aparecida Ferreira, Presidente do Fundo Social de Solidariedade.
 
Fonte: Página Município de Potim (Facebook)

quinta-feira, 20 de junho de 2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2013
PROCESSO Nº 19/CMLA/2013
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futuros e eventuais fornecimentos de equipamentos e materiais diversos para atender as necessidades do SAMU-Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8666/93, Lei nº 10520/2002 e Decretos Municipais nº 543/2010, 549/2010, 553/2010 e 455/2012.
DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) para Credenciamento, da Declaração de que a Proponente cumpre os requisitos de Habilitação, dos envelopes PROPOSTA e documentos de HABILITAÇÃO E, AINDA, DA DECLARAÇÃO QUE É MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PORTE:
12/07/2013 às 14:00 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Sala de Reuniões, Divisão Municipal de Educação, sito a Rua Rio Grande do Sul, nº 43, Jardim Alvorada, em Potim/SP, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame.
EDITAL: à disposição dos interessados no Setor de Licitações situado no Paço Municipal, à Praça Miguel Corrêa dos Ouros, nº 101, centro, em Potim/SP.
Benito Carlos Thomaz-Prefeito Municipal

 

Fonte: Pg. 172. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19/06/2013

 

segunda-feira, 17 de junho de 2013

Avisos de Licitações de Potim

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N 13/2013
PROCESSO N 16/CMLA/2013

OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar.

DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E, AINDA, DA DECLARAÇÃO QUE É Microempresa OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE: 01/07/2013, às 09:30 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA(S) SESSÃO(ÕES) PÚBLICA(S) DO(S) PREGÃO(ÕES): Sala de Reuniões da Divisão Municipal de Educação, sito a Rua Rio Grande do Sul, n 43, Jardim Alvorada, em Potim/SP, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Setor de Licitações situado no Paço Municipal, à Praça Miguel Corrêa dos Ouros, n 101, centro, em Potim/SP.

PREGÃO PRESENCIAL N 14/2013
PROCESSO N 17/CMLA/2013 -

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar.
 
DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E, AINDA, DA DECLARAÇÃO QUE É MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE: 03/07/2013, às 09:30 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA(S) SESSÃO(ÕES) PÚBLICA(S) DO(S) PREGÃO(ÕES): Sala de Reuniões da Divisão Municipal de Educação, sito a Rua Rio Grande do Sul, n 43, Jardim Alvorada, em Potim/SP, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Setor de Licitações situado no Paço Municipal, à Praça Miguel Corrêa dos Ouros, n 101, centro, em Potim/ S P.

PREGÃO PRESENCIAL N 15/2013
PROCESSO N 18/CMLA/2013 -

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de carnes bovina, ave, peixe e embutidos.
 
DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E, AINDA, DA DECLARAÇÃO QUE É MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE: 05/07/2013, às 14:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA(S) SESSÃO(ÕES) PÚBLICA(S) DO(S) PREGÃO(ÕES): Sala de Reuniões da Divisão Municipal de Educação, sito a Rua Rio Grande do Sul, n 43, Jardim Alvorada, em Potim/SP, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Setor de Licitações situado no Paço Municipal, à Praça Miguel Corrêa dos Ouros, n 101, centro, em Potim/ S P.

PREGÃO PRESENCIAL N 17/2013
PROCESSO N 20/CMLA/2013

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de suprimentos para a merenda escolar.

DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E, AINDA, DA DECLARAÇÃO QUE É MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE: 08/07/2013, às 09:30 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA(S) SESSÃO(ÕES) PÚBLICA(S) DO(S) PREGÃO(ÕES): Sala de Reuniões da Divisão Municipal de Educação, sito a Rua Rio Grande do Sul, n 43, Jardim Alvorada, em Potim/SP, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Setor de Licitações situado no Paço Municipal, à Praça Miguel Corrêa dos Ouros, n 101, centro, em Potim/SP.

BENITO CARLOS THOMAZ
Prefeito

Fonte: pg. 205. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 17/06/2013

segunda-feira, 10 de junho de 2013

Encontro Para Tratar da Água de Potim - Participe!!!!

Prefeitura realizará Encontro para tratar sobre o assunto da água em Potim
A Prefeitura realizará no dia 13 de junho, quinta-feira, na Escola Judith Siqueira Weber, ás 19h00, um Encontro para tratar sobre a água de Potim. Toda a população está convidada.
A reunião terá a participação da Vigilância Sanitária do Estado, que irá detalhar com análises a má qualidade da água; a SABESP que demonstrará com diagnósticos a solução para o problema; e a Prefeitura que irá expor um panorama sobre o crescimento da população e o desenvolvimento de Potim.
No evento ainda será discutido o relatório da SUCEN e CESTESB que mostram o alto índice de uma substância denominada “nitrogênio amoniacal” presente na água do município, que contribui para a proliferação da dengue.
“É importante à presença de todos para que possamos resolver esse problema de saúde pública”, ressaltou o Prefeito Benito Thomaz.

Fonte: Página Município Potim ( Facebook )

sábado, 8 de junho de 2013

Potim Notas & Notícias é Processado

Vem aí nosso primeiro processo...
Um cidadão usufruindo de seus plenos direitos constitucionais entrou na justiça contra o nosso Blog Potim Notas & Notícias (www.potimsp.blogspot.com) alegando que cometemos injurias contra sua honra, etc....
Nunca foi e nunca será nossa intenção em denegrir ou injuriar uma pessoa, o que tentamos fazer aqui é divulgar notícias de interesse da cidade de Potim que muitas vezes são ignoradas ou escondidas.
Vamos continuar nosso trabalho talvez até com um pouco mais de dedicação pois temos que mostrar que valemos a pena uma pessoa entrar na justiça contra nós.
A verdade dói, né?
Uma perseguição cansa, eu assumo....
Mas uma vitória do que é certo e justo não tem preço.....
 
Se a ideia era intimidar.....
 
Fortaleceu!!!! 
 
Da Redação
 
Segue abaixo reprodução da publicação do DJSP de dia 06 de junho de 2013, pag 215*
(*)Tarjas colocadas pela redação do blog
0003052-66.2013.8.26.0028 Nº Ordem: 000621/2013 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - NELSON DE OLIVEIRA FILHO X TV GLOBO LTDA - Vistos. Pretende o requerente a concessão da liminar para que a ré seja compelida a suspender a página divulgadora do conteúdo anônimo ofensivo no blog ?Potim, Notas & Notícias?, bem como a exibição dos documentos da pessoa que se utiliza deste meio virtual, uma vez que alguém estaria ofendendo a honra e imagem do requerente. Segundo o requerente alguém se utiliza daquele meio de comunicação para atentar contra sua honra e boa fama, ocasionando grave dano à sua imagem. É a síntese do necessário. Decido. 01. A tutela antecipada pretendida deve ser parcialmente deferida. Com efeito, a petição inicial veio regularmente instruída e estão presentes os requisitos legais autorizadores da concessão em parte do pedido liminar. O documento de f. 10 confere verossimilhança às alegações do autor de que alguém atenta contra a honra do requerente ao pronunciar escritas injuriosas e descrever fato que desonre a sua imagem. Outrossim, caso continue a omissão por parte do requerido, demonstra-se provável a ocorrência de futuras ofensas honra do requerente, podendo causarlhe danos imensuráveis, o que denota a existência de ?periculum in mora? no caso dos autos. Insta consignar que as ofensas proferidas se deram sob o manto do anonimato, situação vedada por nosso ordenamento jurídico. No mais, entendo não ser possível a quebra de sigilo de dados dos dados cadastrais de onde foram proferidas tais ofensas, em caráter liminar, porque são e princípios invioláveis a intimidade e a privacidade das pessoas. Ante o exposto, concedo parcialmente a liminar a fim de determinar que TV Globo LTDA. suspenda a publicidade das supostas injurias cometidas contra o requerente no site ?Potim, Notas & Notícia? demonstrada às f. 10 até ulterior deliberação deste Juízo, no prazo de 24 horas a contar de sua intimação, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais). Oficie-se com copia de f. 10 para cumprimento da medida liminar. 02. Citese. Int. Cumpra-se. - ADV TOMÁS ROBERTO MENDES DE PAULA OAB/SP 310538

segunda-feira, 3 de junho de 2013

Recurso de João Cascão Entra na Pauta do TSE Novamente

52ª Sessão Ordinária Jurisdicional - 04/06/2013

            E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 44144 ( MINISTRO HENRIQUE NEVES DA SILVA )        
 

PROCESSO:
 
RESPE Nº 44144 - Recurso Especial Eleitoral UF: SP
JUDICIÁRIA
Nº ÚNICO:
 
44144.2012.626.0190
 
MUNICÍPIO:
 
POTIM - SP
N.° Origem: 44144
PROTOCOLO:
 
327162012 - 09/10/2012 18:19
 
RECORRENTE:
 
JOÃO BENEDITO ANGELIERI
ADVOGADO:
 
JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN
Origem:
POTIM-SP
Resumo:
EMBARGOS DE Declaração.

Fonte: Pauta de julgamentos do TSE de 04/06/2013*
*Informações resumidas


Plantão Potim Notas & Notícias