@Joaquim Barbosa e Dilma estão em lista dos 100 de 2012

Joaquim Barbosa e Dilma estão em lista dos 100 iberoamericanos de 2012

 

 

RIO - Quatro brasileiros figuram na lista de 100 personalidades iberoamericanas de maior destaque em 2012, divulgada neste domingo pelo jornal espanhol "El País". Na categoria "líderes", são três: a presidente da República Dilma Rousseff, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, e a major Pricilla de Oliveira Azevedo, que comandou uma UPP e expulsou o tráfico de drogas do Morro Dona Marta. Já na categoria "políticos", está a presidente da Petrobrás, Maria das Graças Foster.

Segundo o jornal, Dilma desfrutou de "prestígio internacional" no ano de 2012.

"A presidente Rousseff goza de altíssimos índices de popularidade em seu país e, internacionalmente, seu prestígio não poderia ser melhor".

De acordo com a descrição do "El País", junto com Angela Merkel e Hillary Clinton, Dilma aparece em todas as listas de mulheres mais poderosas e admiradas do mundo.

"Em compensação, o Brasil agora aparece com igual regularidade nas listas de países emergentes cujos problemas surpreendem e preocupam", ressalta o jornal, citando o crescimento "anêmico" de 2012, os escândalos de corrupção, a demora na exploração do Pré-Sal, a explosão da criminalidade, e o preocupante quadro das obras para a Copa do Mundo e Olimpíadas.

Já o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, é descrito como o "juiz que marcou o antes e o depois na atribulada história da Justiça brasileira". Segundo o jornal, Barbosa não se intimidou em condenar importantes e poderosas figuras do PT no julgamento do mensalão.

"Sua história de superação e seu profundo senso de justiça servem hoje de inspiração às novas gerações de brasileiros", diz o texto que exalta Joaquim, ressaltando sua difícil trajetória de vida, e lembrando que sua mãe era uma faxineira.

Já a major Pricilla de Oliveira Azevedo é qualificada como a "primeira mulher a comandar uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP)". A policial, entretanto, é chamada de forma equivocada pelo periódico de "Patrícia de Oliveira Azevedo".

Pricilla é apresentada como uma "comandante de 120 policiais", com treinamento de técnicas militares em Israel.

"Sua coragem, demonstrada já em 2007 quando foi sequestrada por dois traficantes e conseguiu escapar deles três vezes, é quase um mito"

Na categoria "políticos", Maria das Graças Foster é saudada como "a primeira mulher" a comandar a quinta maior empresa do setor de energia do mundo, a Petrobrás.

A descrição de sua atuação na estatal, no jornal, é assinada por Dilma. A presidente afirma que trabalharam juntas no Ministério de Minas e Energia, onde sua "enorme dedicação", seu "conhecimento do setor" e seu "espírito público" se sobressaíram.

 

Fonte Site Yahoo

ICQ

ICQ, o antecessor do MSN

 

 

Em 1997 as pessoas dependiam de salas de bate papo para se comunicarem instantaneamente na Internet. O que parece extremamente simples com o chat do Facebook ou pelo MSN era revolucionário an época e o ICQ dominou o mercado de mensageiros instantâneos. A Mirabilis, empresa que criou o programa foi comprada pela AOL.

 

O ICQ existe até hoje mas ele começou a cair no esquecimento quando o MSN se popularizou, principalmente no Brasil. Os usuários se incomodaram bastante com a colocação de anúncios nas janelas de bate-papo. O irônico é que pouco tempo depois o MSN também colocou os tais anúncios. A chegada das redes sociais acabou sendo o golpe final nos mensageiros instantâneos e até quem era fiel ao MSN está passando a usar o chat do Facebook.

 

Fonte: site Yahoo

 

 

Assalto a Caixa Eletrônico da Prefeitura de Potim

Caixa foi danificado pelos suspeitos na prefeitura
de Potim. (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

 O Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE) da Polícia Militar de São Paulo chegou a Potim por volta das 12h15 desta quarta-feira (19) para avaliar o material deixado por um grupo de criminosos que tentou explodir um caixa eletrônico na prefeitura da cidade. O GATE deve avaliar o que será feito com o artefato.

Durante a madrugada, quatro homens armados e encapuzados renderam o segurança do prédio da administração municipal e tentaram explodir o caixa eletrônico do local. A tentativa dos criminosos aconteceu por volta das 3h30 e o grupo teria invadido o local pelos fundos da prefeitura.

De acordo com a Polícia Militar, os suspeitos renderam o segurança e o deixaram amarrado em uma sala enquanto colocavam explosivos para explodir o caixa eletrônico. A dinamite, no entanto, não detonou e eles fugiram levando apenas o celular do vigia. O caixa eletrônico foi danificado com barras de ferro.

A PM foi acionada via 190 e quando chegou o grupo já havia fugido. Os policiais militares encontraram o segurança amarrado no local. Até agora ninguém foi preso.

Por meio de nota, a Caixa Econômica Federal confirmou a ocorrência e disse que está à disposição da autoridade policial para colaborar com a investigação. A Caixa informa que sempre colabora com todas as instâncias judiciais e policiais em busca de maior segurança para o público.

 

Fonte: Site G1 (globo)

Matéria reproduzida na integra.

João Cascão - Julgamento de 18 dez (nota)

                             Até a presente hora ( 00:56hs. ) do dia 19 de dezembro de 2012 não recebemos comunicado via e-mail ou de publicação no site do TSE sobre decisão do processo que deveria ter sido votado referente ao recurso especial de  JOÃO BENEDITO ANGELIERI – João Cascão.

                     Como matérias e notas anteriores, somente publicamos notícias com base em informações oficiais ou de fontes confiáveis, uma vez que presamos a credibilidade e a verdade dos fatos, por esta razão aguardaremos até que tenhamos novas ocorrências no caso para assim divulgar algo.

Vale lembrar que a sessão de 18 de dezembro foi encerrada após a meia-noite e que vários recursos foram tranferidos para a sessão extraordinária que será realizada a partir do meio-dia (horário de Brasília) hoje (19/12/2012) para serem votados.

                     Já sobre o caso de nossa vizinha Aparecida/SP conforme publicação anterior neste blog ( www.potimsp.blogspot.com ) foi rejeitado recurso do candidato JOSÉ LUIZ RODRIGUES – “Zé Louquinho” mantendo assim o segundo mais votado Marcio Siqueira do PSDB prefeito reeleito do município.

 Da redação

Sessão Extraordinária do TSE em 19 dez de 2012

Sessão extraordinária encerra ano judiciário nesta quarta (19), às 12h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerra o ano judiciário com sessão extraordinária que será realizada nesta quarta-feira (19), às 12h. Durante o recesso forense, que vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2013, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, permanecerá de plantão no tribunal.

Neste período, o TSE funcionará das 12h às 19h, com exceção dos dias 24 e 31 de dezembro, quando o tribunal funcionará das 8h às 12h. De acordo com o calendário eleitoral, a partir desta quarta-feira (19), o TSE não mais permanecerá aberto aos sábados, domingos e feriados, o que é necessário durante o período eleitoral, e as decisões não mais serão publicadas em sessão.

De acordo com a Portaria 649 do TSE, os prazos processuais ficarão suspensos no período de 20 de dezembro de 2012 a 31 de janeiro de 2013.

 

Fonte: Reprodução notícia do Site TSE (íntegra)

Rejeitado Recurso de Zé Louquinho em 18/12/12

Rejeitado recurso especial de JOSÉ LUIZ RODRIGUES – “Zé Louquinho” votado na pauta de hoje 18 de dezembro de 2012, mantendo assim decisão do Tribunal Superior Eleitoral – TSE que qualifica Marcio Siqueira – PSDB como prefeito eleito da cidade de Aparecida para o pleito de 2013.

Da Redação

 

REPRODUÇÃO SITE TSE:

FASE ATUAL: 18/12/2012 22:24-Registrado Acórdão de 18/12/2012.Rejeição

Potim Notas & Noticias: Recurso João Cascão Será Julgado Hoje

Potim Notas & Noticias: Recurso João Cascão Será Julgado Hoje:   O recurso especial eleitoral do candidato mais votado de Potim/SP “João Cascão” será julgado hoje 18/12/2012 pelo plenário do Tribun...

Recurso de Zé Louquinho Será Julgado Hoje

O recurso especial eleitoral do candidato mais votado de Aparecida/SP “Zé Louquinho” será julgado hoje 18/12/2012 pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

Da mesma forma será julgado o processo de “João Cascão” candidato mais votado na cidade de Potim/SP conforme publicado na pagina de SESSÕES DE JULGAMENTO do TSE na data de hoje.

A sessão deve ser transmitida ao vivo pelo site do TSE e pela TV justiça.

 

Da redação com informações TSE

Fotos: divulgação

Recurso João Cascão Será Julgado Hoje

 

O recurso especial eleitoral do candidato mais votado de Potim/SP “João Cascão” será julgado hoje 18/12/2012 pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

Da mesma forma será julgado o processo de “Zé Louquinho” candidato mais votado na cidade de Aparecida/SP conforme publicado na pagina de SESSÕES DE JULGAMENTO do TSE na data de hoje.

A sessão deve ser transmitida ao vivo pelo site do TSE e pela TV justiça.

 

Da redação com informações do TSE

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Imagem Divulgação

Potim Notas e Notícias

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Justiça Eleitoral Desaprova Contas de Haddad

Justiça Eleitoral desaprova contas de prefeito eleito no município de São Paulo-SP

O juiz da 6ª Zona Eleitoral do Estado de São Paulo, no bairro de Vila Mariana no município de São Paulo, desaprovou a prestação de contas apresentadas pelo candidato eleito à Prefeitura da cidade, Fernando Haddad (PT). Paulo Furtado de Oliveira Filho afirma em sua decisão que “as irregularidades são graves, impedindo a verificação da origem dos recursos arrecadados para quitação de todas as despesas assumidas pelo candidato”. Segundo o julgamento, as informações prestadas são inconsistentes.

Para o juiz, há irregularidade na contratação, no valor de R$ 4,6 milhões, da empresa AJM de Azevedo Eletrônicos-EPP. Na decisão, Oliveira Filho destaca que a empresa não emitiu notas fiscais eletrônicas, teria fornecido carros de som e material publicitário em volume muito acima da sua capacidade de estocagem, pois está instalada em imóvel de pequeno porte, além de o candidato ter locado veículos de som no mesmo valor com empresa diversa.
Diz o juiz que esse fato permite “a conclusão de que se trata da mesma despesa paga em duplicidade, já que nos autos não há menção a quais veículos dirigiu-se a contratação da outra empresa”. Assim, conclui o julgador, não há elementos probatórios convincentes da regularidade das despesas efetuadas pelo candidato com a empresa AJM.

O gasto do candidato com a Polis Propaganda & Marketing Ltda., no valor de R$ 30 milhões, também foi destaque na decisão. A empresa recebeu, ao longo do período eleitoral, 30% do contratado e, na véspera do segundo turno, emitiu 21 notas fiscais sequenciais no valor de R$ 1 milhão cada.

“Dívida assumida pelo Diretório Municipal do PT, para pagamento futuro. Trata-se da maior contratação de despesa do candidato, certamente a mais relevante, porém não foi juntada aos autos a planilha contendo a descrição dos serviços, como previsto em contrato”, afirma Oliveira Filho.

A desaprovação das prestações de contas do candidato não impede a sua diplomação.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-SP

Recurso de João Cascão no TSE

Defesa de João Benedito Angelieri “João Cascão” protocola documento contra decisão do TSE que negou seguimento a recurso especial Eleitoral.

Localização: CPRO-COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO

Fase atual: Interposto Agravo Regimental (Protocolo: 40.894/2012 de 07/12/2012 23:49:47). Por João Benedito Angelieri.

 

Da Redação com informações do TSE

Recesso do TSE

Não sabemos os próximos passos jurídicos referente ao processo de “João Cascão” no TSE, mas caso não haja alguma movimentação imediata de seus advogados, a situação em questão só terá um novo capítulo em 2013.

Isso porque o TSE entrará em recesso no dia 20/12/2013.

Em nota publicada hoje (06/12/2013) o Tribunal Superior Eleitoral anuncia sessão extraordinária com o intuito de dar conta de todos os processos que ainda faltam ser julgados, referentes às eleições 2012.

Da Redação

 

 Notícia na íntegra:

TSE realizará sessão extraordinária na próxima quarta-feira, dia 12

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convocaram uma sessão extraordinária para a próxima quarta-feira, dia 12. A proposta foi feita pela presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, na sessão realizada na noite desta quinta-feira (6). Segundo ela, há diversos processos relativos às eleições 2012 prontos para serem analisados no colegiado, o que justifica a convocação.

O Tribunal tem por objetivo julgar todos os recursos sobre pedidos de registro das eleições 2012 até o dia 19 de dezembro, prazo final para a diplomação dos eleitos. Com a sessão extra convocada para o dia 12, o TSE terá cinco sessões até o início do recesso forense, que começa no dia 20 de dezembro.

Fonte: Site TSE

Comunicado de João Cascão

Meus amigos, a toda imprensa e a quem possa interessar:

Tenho sido procurado pela imprensa para falar do atual eleição em Potim e não atendi as solicitações.
Hoje, seria precipitado da minha parte falar alguma coisa do relatório do Ministro.

Ainda tem muita lenha para queimar.
Até mesmo, se for empossado o segundo lugar (que não foi escolhido pelo povo) não quer dizer que a situação está definida.
Temos nossos advogados que estão cuidando de tudo.
Enquanto isso, sigo minha vida, TRABALHANDO, que é o que eu sempre soube fazer e com talento.
Aproveito para mais uma vez agradecer aos mais de 4 mil votos da população de Potim, QUE ME ESCOLHEU como seu governante.

Atenciosamente

Joao Cascão

 

Texto reproduzido na íntegra

Publicado em 06/12/2012 no facebook

Hino Nacional

Um belo hino, porém de difícil compreensão.

A começar dos versos de abertura: "Ouviram do Ipiranga as margens plácidas/ de um povo heroico o brado retumbante".
Muita gente pensa que quem ouviu o brado retumbante foi o povo brasileiro.
Mas não. O sujeito de "ouvir", ou seja, o termo que ouviu o brado, é "as margens plácidas".
Os versos não estão na ordem direta, por isso o sujeito não é prontamente identificado.
Mas, na ordem direta, fica mais fácil saber quem ouviu: "As margens plácidas do Ipiranga ouviram o brado retumbante de um povo heroico".
Antes que você diga que não faz sentido as margens do Ipiranga ouvirem, pois elas não têm ouvidos, é bom entender que o Hino Nacional é uma expressão artística, poética, por isso usa e abusa da linguagem conotativa, que é metafórica, figurativa.
O autor da letra do hino, Joaquim Osório Duque Estrada, quis com esses versos dizer que o grito de independência dado por dom Pedro I ecoou às margens do Ipiranga.
Mas, em vez de uma linguagem objetiva, empregou uma simbólica, própria da poesia.
Um verso interessante, em termos de análise, é "E o sol da liberdade em raios fúlgidos brilhou no céu da Pátria nesse instante".
O adjetivo “fúlgido”, de uso raro, veio do latim “fulgidus”, o mesmo que fulgente, brilhante.
O verso informa, portanto, que a nossa Independência brilhou com intensidade.
E por que o autor usou "nesse instante" e não "neste instante"?
O demonstrativo "esse" indica passado. "Este", presente. Duque Estrada escreveu a letra em 1909, 87 anos depois da Independência.
Ou seja, estava relatando um fato passado.
Por isso acertou ao empregar "nesse instante".
Outro trecho interessante: "Se o penhor dessa igualdade conseguimos conquistar com braço forte, em teu seio, ó liberdade, desafia o nosso peito a própria morte".
A conjunção "se" não expressa nesse caso condição, que é o comum, e sim causa.
Equivale a “porque". Posto isso, a mensagem do verso é esta: "Porque conseguimos conquistar com braço forte o penhor (a garantia) da igualdade, nosso peito desafia a própria morte".

O que complica mesmo na interpretação do Hino Nacional é o grande número de inversões.
Um bom exemplo é este trecho: “Brasil, de amor eterno seja símbolo o lábaro que ostentas estrelado”.
Antes de tudo, “lábaro” é bandeira, e “ostentar”, no contexto, é exibir.
O símbolo de amor eterno a que se refere o verso é a nossa bandeira estrelada, como podemos ver na ordem direta: “(Que) a bandeira estrelada que o Brasil ostenta seja símbolo de amor eterno”.
Para finalizar esta minianálise do Hino Nacional,

mais um exemplo de inversão da ordem: “Mas, se ergues da justiça a clava forte, verás que um filho teu não foge à luta, nem teme quem te adora a própria morte”.
Está claro que “um filho” não foge à luta.
Mas e as outras relações? Quem ergue o quê? Quem adora a própria morte?
Só a ordem direta para esclarecer: “Se o Brasil erguer a clava forte da justiça, verá que seus filhos não fogem à luta e que aqueles que o adoram não temem a morte”.

 

Fonte: Blog http://cantinhodanih.blogspot.com.br/

Julgamento João Cascão

Decisão que negou seguimento ao recurso especial eleitoral interposto por João Benedito Angelieri "João Cascão" julgado pelo Ministro HENRIQUE NEVES DA SILVA,  foi publicada em sessão do TSE hoje (04/12/2012).

 

 

Localização: CPRO-COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO

Fase atual: 04/12/2012 23:15 - Publicação em 04/12/2012 Publicado em Sessão . Decisão Monocrática de 03/12/2012

 

 

Da Redação com informações do TSE.

Votos em Potim Para Prefeito

Relembrando:

Votos para prefeito nas eleições de 2012 em POTIM/SP:

João Cascão:                4.062 votos*
Benito:                         2.977 votos**
Érica Soler:                  1.815 votos
Prof. Luiz de Moura:      824 votos

Comparecimento de:  10.089 eleitores

(*) obteve maior número de votos, mas teve candidatura impugnada.
(**) eleito por ser o segundo mais votado.

Da Redação

João Cascão

Tribunal Superior Eleitoral indefere candidatura de João Cascão

José Benedito Angelieri, conhecido como João Cascão, vai recorrer.
De acordo TSE, Cascão deixou de aplicar recursos na educação e saúde.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu a candidatura do prefeito mais votado em Potim José Benedito Angelieri (PMN), de 47 anos, conhecido como João Cascão, mantendo a decisão que já havia sido publicada pelo Tribunal Regional Eleitoral.

João Cascão recebeu mais votos que o atual prefeito, Benito Thomaz (PMN), mas estava com o registro de candidatura indefinido pelo Tribunal Regional Eleitoral e não teve os votos computados. Se eleito, Cascão poderia assumir em janeiro seu terceiro mandato como prefeito da cidade.

O indeferimento da candidatura ocorreu porque Cascão teve a prestação de contas da sua última gestão como prefeito – entre 2001 a 2004 – rejeitada pelo Tribunal de Contas do Estado.

De acordo com a decisão do ministro do TSE, Henrique Neves da Silva, sem nenhuma justificativa, Cascão deixou de aplicar os recursos mínimos exigidos por lei na educação e saúde. Cascão também foi prefeito de Potim entre 1997 e 2000.

A assessoria do prefeito eleito informou que irá recorrer da decisão do ministro Henrique Neves da Silva, que foi monocrática. A assessoria informou que o prefeito eleito vai pedir o julgamento pelo plenário e, se for preciso, recorrer ao Supremo Tribunal Federal.

 

Fonte: http://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2012/12/tribunal-superior-eleitoral-indefere-candidatura-do-eleito-em-potim.html

Em Tempo:
leia-se José Benedito Angelieri (PSB), ao invéz de José Benedito Angelieri (PMN),

Da Redação Potim Notas & Noticias

Potim

João Cascão Tem Recurso Negado no TSE

O resultado do processo no Tribunal Superior Eleitoral-TSE que define o Próximo prefeito da cidade de Potim (derrota por parte do candidato “João Cascão”) não foi o que a maioria esperava, tanto do lado dos que apoiam o candidato “João Cascão” quanto para quem torcia para vitória da “Coligação Juntos pelo Desenvolvimento” do prefeito “Benito”.

Isso porque todos esperavam um julgamento em plenário, ao vivo, com debate entre as partes e uma discussão da corte de ministros do TSE, enfim sendo julgado por um colegiado nas sessões que ocorrem nas terças e quintas-feiras e o que se viu no final foi uma decisão monocrática feita pelo ministro Henrique Neves da Silva relator do caso apenas citando jurisprudências proferidas por outros colegas.

Assim se compararmos com o processo contra “Zé Louquinho” a decisão pronunciada no dia 03/12/2012 foi recebida com grande surpresa e até com uma dose de decepção pela forma que ocorreu.

Agora é aguardar uma posição do candidato “João Cascão” para saber se o resultado desta segunda-feira encerra este caso ou se teremos novos capítulos para esta história.

<<< trecho final de decisão>>>

“(...) Nos termos do art. 36, § 6º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral, nego seguimento ao recurso especial eleitoral interposto por João Benedito Angelieri.
Publique-se em sessão.
Brasília, 3 de dezembro de 2012. Ministro Henrique Neves da Silva – Relator”

Da Redação com informações do TSE

Em tempo:
Minutos antes de esta nota ser publicada foi postado no Facebook a seguinte mensagem feita pelo candidato “João Cascão” em sua página do facebook:

<<< na íntegra>>>

"Meus amigos, estamos no Rio, viemos p trabalhar e tb encontrar uns amigos.
  Nós, assim como vocês, nos espantamos diante do relatório do Ministro.
Contratamos um excelente advogado.Em nenhum momento, acreditamos que pudessemos ter problemas, por um erro administrativo nas contas de quando fui prefeito em 2004.
 Celeste minha esposa diz uma frase que gosto muito: Tudo que nos acontece nos favorece, se a gente não se aborrece e ainda agradece.
 Vencemos as eleições em Potim!!! Isso é fato!!!"

Da Redação com informações do facebook

"Benito" Vence em Brasília e é o Prefeito em 2013

Em Decisão Monocrática (decisão proferida por um único Magistrado) em 03/12/2012 - RESPE Nº 44144 finalmente foi julgado o caso que define o próximo prefeito da cidade de Potim para os próximos quatro anos.

Na decisão o  Ministro HENRIQUE NEVES decidiu não provimento ao recurso impetrado por João Benedito Angelieri (João Cascão).

Sendo assim a indefinição chega ao fim tornando "BENITO Prefeito" reeleito da cidade de Potim/SP.

Em breve publicaremos maiores informações.

Da Redação

Mensagem Para Começar a Semana

Uma mensagem muito especial para começar a semana, menos de cinco minutinhos.

 

Vale a pena ver.

Assista e confira.

Da Redação

Processo "João Cascão" no TSE

Não podemos adivinhar o resultado do processo que segue no TSE que definirá quem comandará a cidade de Potim a partir de 2013, mas o que podemos analisar de momento é que esta ocorrendo um grande embate processual.

Atualmente a justiça eleitoral tem agido de forma muito transparente divulgando toda movimentação de seus processos, pena que ainda não tenhamos todos os detalhes desses processos, nós do “Potim Notas & Noticias” recebemos quase que diariamente avisos das movimentações no processo que corre contra JOÃO BENEDITO ANGELIERI (João Cascão), mas não temos como deduzir há quantas segue pois só temos acesso somente aos tópicos e sua localização no tribunal e não aos seus conteúdos.

Hoje na parte da manhã relemos todas as alterações e publicações neste polêmico e decisivo processo e a conclusão é que tanto “João Cascão” quanto a “COLIGAÇÃO JUNTOS PELO DESENVOLVIMENTO” do atual prefeito “Benito” vem se dedicando ao máximo para vencerem este processo.

Se questionados sobre a possível vitória tanto um lado quanto o outro se declara vitorioso, mas a pergunta real deveria ser, e o povo de Potim, pode esperar uma vitória para a cidade?

A população não pode aceitar ser prejudicada, independente de quem vencer no TSE.

Para encerrar esta nota de hoje, vale lembrar que o processo no TSE teve hoje houve uma movimentação e esta de volta ao GAB-HN-GABINETE DO MINISTRO HENRIQUE NEVES,

Fase Atual: 01/12/2012 12:19-Recebimento

 

Para qualquer novidade estaremos atentos.

 

Da Redação

TSE Deferiu a Favor de Candidato Mais Votado

Mais Votado em Japaratuba-SE Tem o Registro Concedido Pelo TSE Hoje 29/11/2012.

Padre Geraldo, candidato mais votado a prefeito de Japaratuba-SE, poderá ser diplomado e tomar posse no cargo em janeiro de 2013. Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, na sessão desta quinta-feira (29), o registro de candidatura de Gerard Lothaire Jules Olivier, o Padre Geraldo, que havia sido rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) por suposta inelegibilidade prevista na alínea “g” da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) em razão de rejeição de contas por prática de improbidade administrativa. Padre Geraldo concorreu nas eleições de outubro com o registro sub judice (sob exame) no TSE e recebeu 5.185 votos.

A alínea “g” do inciso I do artigo 1º da lei de Inelegibilidades (LC 64/90), introduzida pela Lei da Ficha Limpa, estabelece que são inelegíveis, para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

(continua....)

Fonte: Site TSE

Nota:

Segue este texto acima para demonstrar que cada julgamento é um julgamento, e sendo assim não da para tirar conclusões precipitadas de um resultado.

Da Redação

Julgamento João Cascão

Noticia que o julgamento de JOÃO BENEDITO ANGELIERI - João Cascão aconteceria hoje 29/11/2012 não procede.

Consultando a pauta do dia não há menção ao processo em questão, sendo mais uma vez um boato.

Da Redação

Impugnação e Votos Perdidos – “O Segundo Lugar é o Primeiro Derrotado”

Muito se fala sobre a rapidez das eleições de 2012, da eficácia do nosso sistema de votação e da transparência do processo eleitoral, no entanto pouco encontrei sobre os votos perdidos por razões de candidaturas impugnadas.

Não da para responsabilizar o eleitor pelos votos que foram considerados nulos, pois em muitos casos houve absolvição do próprio TSE tornando os votos válidos.

Como seriam as eleições, por exemplo, na cidade de Aparecida se o candidato “Zé Louquinho” estivesse fora do pleito eleitoral de 2012?

Será que os mais de onze mil votos do mesmo iriam ser canalizados para o atual prefeito Márcio Siqueira, que foi o beneficiado com a decisão do TSE?

Pergunto-me, quem votou no “Zé” não estaria descontente com a atual administração?

O que me leva a considerar que não só em Aparecida, que uso aqui apenas como exemplo, mas na maioria das cidades onde o mais votado foi um candidato julgado e condenado pelo TSE, que estas serão governadas por políticos que não foram escolhidos pela maioria dos cidadãos destes municípios.

Ser governado por políticos que venceram as eleições no “tapetão” e não na forma correta que é a maioria dos votos não me parece certo, digo isso, pois acompanho muitos processos que correm no TSE referente às eleições 2012 e percebi que na maioria deles quem acusa e busca a impugnação dos réus são os candidatos e coligações que serão beneficiadas com a derrota dos mesmos e não movimentos da sociedade, etc.

A lei da “ficha limpa” não pode criar uma nova forma de se ganhar uma eleição, como também não pode prejudicar candidatos “limpos”.

Sou a favor da “ficha limpa”, mas não do seu uso de forma a prejudicar o eleitor, que perde seu voto, de rumos artificialmente criados, que prejudicam uma cidade inteira.

Uma solução talvez fosse que, nas cidades onde isso ocorra, sejam feitas novas eleições, independente do percentual dos votos, se o mais votado é impugnado, haveria uma nova votação neste município.  

Do contrario como podemos aplaudir a eficiência das eleições com milhares de votos anulados?

Como podemos querer evitar a abstenção de votos, incentivar o eleitor, se muitos que vão votar têm seus votos perdidos, desperdiçados e ignorados?

O que podemos esperar de um político eleito por uma decisão judicial e não pela confiança do povo? E pior, das pessoas que o cercam?

Uma vez ouvi uma expressão mais ou menos assim, “o segundo lugar é o primeiro derrotado” e de certa forma esta certo, principalmente no âmbito eleitoral e sendo assim não pode este tomar posse com a impugnação do outro.

E para terminar, eu acredito que nas cidades onde ocorreu a impugnação de candidatos que obtiveram a maioria dos votos, se realizarem novas eleições, o segundo lugar continuará sendo o mesmo da eleição anulada, confirmando a expressão descrita acima, afinal, eleição não é uma corrida onde o segundo lugar é o segundo mais preparado.

 Da Redação

 

Resultado do processo que tornou o candidato JOSÉ LUIZ RODRIGUES (Zé Louquinho) a prefeito da cidade de Aparecida/SP inelegível por não ter feito o investimento mínimo (25%) na área da educação tem destaque hoje no site do Tribunal Superior Eleitoral com o seguinte titulo “Prefeito que não fez investimento mínimo em educação tem o registro negado”.

Os votos depositados pelos eleitores de Aparecida tornam-se oficialmente nulos, são mais de 11 mil votos perdidos, para fazer uma comparação, o prefeito reeleito Márcio Siqueira obteve pouco mais de 6 mil votos.

 

Da Redação

Novo Recorde Visitas do "Potim Notas & Noticias"

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Obrigado a todos.

 

Estaremos sempre atentos e buscando matérias de interesse da cidade e região.

Da Redação

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Processo Zé Louquinho TSE (Matéria Completa)

Prefeito que não fez investimento mínimo em educação tem o registro negado

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram, na noite desta terça-feira (27), o indeferimento do registro de candidatura de José Luiz Rodrigues ao cargo de prefeito do município de Aparecida, em São Paulo. Ele teve o pedido de registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por ter suas contas reprovadas no exercício de 2008, quando estava no cargo de prefeito da cidade.

As contas foram reprovadas pela Câmara de Vereadores de Aparecida por insuficiência de aplicação de recursos em educação, conforme determina a Constituição Federal. O artigo 212 determina que os municípios devem aplicar anualmente, no mínimo, 25% da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino.

O Tribunal Regional negou o registro de José Luiz Rodrigues sob o fundamento de que o candidato deixou de aplicar na área de educação em percentual superior a 10% do exigido pela Constituição, configurando ato doloso de improbidade administrativa. A Lei das Inelegibilidades (LC 64/1990), modificada pela Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), considera inelegível os candidatos que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável, configurando ato doloso de improbidade administrativa. Neste caso, a inelegibilidade é de oito anos.

A defesa de José Luiz Rodrigues sustentou que, na época em que foi prefeito de Aparecida, o candidato teria gasto na rubrica específica 22,85%, ao invés dos 25% determinados pela Constituição Federal.

A relatora, ministra Nancy Andrighi, fundamentou o voto no sentido de que, no caso, ficou caracterizada a inelegibilidade prevista na legislação, pressupondo que as contas do cargo em função pública foram rejeitadas por decisão irrecorrível do órgão competente em razão de irregularidade insanável, configurando ato doloso de improbidade administrativa. Sustentou que o argumento de que teriam sido aplicados 22, 85% em educação não inviabiliza o texto legal.

Ao divergir, o ministro Marco Aurélio disse que, no caso, considerado o percentual de 25% exigido pela Constituição, se aplicou na educação 22,85%. “Será que podemos enquadrar nessa deficiência a prática de um ato doloso, de improbidade, para fins de assentar a inelegibilidade por oito anos do chefe do Poder Executivo?”, questionou. No seu entendimento, não. “A justiça eleitoral deve estar atenta a outras transgressões, não ao fato de não se ter alcançado em certo gasto preconizado pela Constituição Federal”.

O ministro Dias Toffoli, no entanto, rebateu a divergência de Marco Aurélio. Afirmou que “as políticas afirmativas são colocadas em texto legal exatamente porque a realidade teima em não implementá-las”. Sustentou que a realidade demonstra que, em ano de eleição, os prefeitos deixam de aplicar as verbas vinculadas para aplicar em outros investimentos e fazer inaugurações, trazer uma imagem mais positiva àquela gestão. “Daí a política afirmativa ser estabelecida por lei constitucional”, afirmou.

Também a ministra Cármen Lúcia afirmou que o caso é de análise de norma constitucional, nada importando o percentual faltante para se chegar aos 25%. Afirmou que, como advogada, já escutou pessoas dizerem que não aplicavam tanto em educação em ano não eleitoral porque o fato não aparecia e, portanto, naquele ano, não dava voto.

 

Fonte: Site TSE (materia na integra)

Recurso Especial Eleitoral Nº 24659 ( NANCY ANDRIGHI ) - Acórdão em 27/11/2012

Origem:
APARECIDA - SP
Resumo:
IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - INELEGIBILIDADE - CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - CARGO - PREFEITO

Decisão:
O Tribunal, por maioria, desproveu o recurso, nos termos do voto da Relatora. Vencido o Ministro Marco Aurélio. Votaram com a Relatora a Ministra Laurita Vaz e os Ministros Henrique Neves, Luciana Lóssio, Dias Toffoli e Cármen Lúcia (presidente). Falou pelo recorrente o Dr. Fernando Albuquerque. Acórdão publicado em sessão.

Processo de "João Cascão" Continua Agitado no TSE

Diferentimente do processo de Aparecida do "Zé Louquinho" o que corre contra o candidato de Potim "João Cascão" segue movimentado no TSE.

Desde que chegou no Tribunal Superior Eleitoral o processo que corre contra "João Cascão" tem tido movimentação direto, seja da defesa do mesmo como da outra parte, no caso a "coligação juntos pelo desenvolvimento" do atual prefeito, o que sugere que os processos tem diferenças e que ambas as partes tem dedicado tempo e esforços para vencer.

Fazer comparações entre os processos é muito dificil e arriscado, já que são situações distintas, anos distintos e defesas distintas.

Também não ha como afirmar mesmo com a grande movimentação que será julgado em breve, mas com o prazo das diplomações próximos acreditamos que entre na pauta de julgamento logo.

Hoje houve por parte da "coligação juntos pelo desenvolvimento" a juntada de um requerimento, mas seu teor não foi divulgado.

Agora que o caso de Aparecida foi definitivamente resolvido e o Prefeito se manterá o atual (Marcio Siqueira) estaremos acompanhando o processo de Potim e qualquer novidade estaremos divulgando.

 

Da Redação

 

Zé Louquinho Perde no TSE Hoje 27/11/2012

Terminou agora o julgamento do "Zé Louquinho" candidato que concorreu ao cargo de Prefeito da cidade de Aparecida-SP e que obteve o maior número de votos, porem conforme decisão proferida agora 21:18hs do dia 27/11/2012 NÃO  será o Prefeito a partir de 2013.
Decidido com apenas um voto contrario.

(27/11/2012 21:18-Registrado Acórdão de 27/11/2012.Não provimento) Da Redação com informações do TSE e TV Justiça

Processo João Cascão é Atualizado Hoje 27/11 no TSE

No dia em que esta previsto o julgamento JOSÉ LUIZ RODRIGUES (Zé Louquinho) pelo Tribunal Superior Eleitoral, o processo de JOÃO BENEDITO ANGELIERI – João Cascão teve atualização no site do TSE como reproduzido abaixo:

 

LOCALIZAÇÃO: CPADI-COORDENADORIA DE REGISTROS PARTIDÁRIOS, AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

FASE ATUAL: 27/11/2012 15:22-Montagem atualizada

 Da Redação

Julgamento de Zé Louquinho no TSE

Na pauta de hoje (27/11/2012) da sessão de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral – TSE

 

O resultado do Processo abaixo definira quem será o futuro chefe do Executivo (Prefeito) da cidade de Aparecida - SP

Recurso Especial Eleitoral Nº 24659 (MINISTRA NANCY ANDRIGHI)

JOSÉ LUIZ RODRIGUES (Zé Louquinho)

Origem:

APARECIDA-SP (190ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA)

 

Resumo:
IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - INELEGIBILIDADE - CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - CARGO - PREFEITO

 

Estaremos acompanhando e a cada notícia estaremos divulgando aqui.

 

Da Redação com informações do site do TSE

Potim Notas & Noticias

Zé Louquinho Será Julgado Amanhã 27/11/12 Pelo TSE

O Processo número 24659 que corre no Tribunal Superior Eleitoral que definira quem comandará a cidade de Aparecida pelos próximos quatro anos, deve ser julgado amanhã (27/11/12), como consta no site do TSE (Pauta de Sessões), tendo como relatora a MINISTRA FÁTIMA NANCY ANDRIGHI.

O julgamento irá decidir se JOSÉ LUIZ RODRIGUES (Zé Louquinho) pode ou não ser o prefeito de Aparecida/SP.

Vamos acompanhar o julgamento e em seguida divulgar o resultado.

Depois de muitos boatos, finalmente esta informação procede e seu resultado põe fim a esta indefinição.

 Da Redação

 

TSE Realiza Sessão Extraordinária de Julgamento

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará nesta quarta-feira (21), a partir das 19h, sessões extraordinárias jurisdicional e administrativa para julgamento dos processos em tramitação na Corte.

As sessões extraordinárias foram convocadas pela presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, uma vez que as sessões de quinta-feira (22) foram canceladas em virtude da solenidade de posse do ministro Joaquim Barbosa na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), que ocorrerá no mesmo dia.

As sessões ordinárias no TSE ocorrem sempre às terças e quintas-feiras, a partir das 19h, no plenário da Corte.

 

Fonte: TSE

Muitas cidades decretaram feriado neste próximo 20/11/2012 (ter), como Aparecida-SP ( Lei Municipal Nº 03410/2006 )

Potim não encontramos na lista da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), que inclui 780 cidades.

 

Da redação com informações do site palmares.gov

Potim Notas & Noticias

Zumbi

Zumbi foi um dos principais líderes do Quilombo do Palmares, em Alagoas, área usada pelos escravos para fugir do domínio dos senhores de engenho. As primeiras referências à Palmares são de 1580, na região da Serra da Barriga, onde fica hoje o Parque Memorial Quilombo dos Palmares. Há estimativas de que o quilombo resistiu mais de 100 anos.

O líder do Quilombo dos Palmares, no final do século XV, era Ganga Zumba, tio de Zumbi. Em 1678, o governador da Capitania de Pernambuco ofereceu um acordo de paz a Ganga Zumba, que aceitou, mas nem todos concordaram. Aconteceu, então, uma rebelião, liderada por Zumbi, que governou o grupo por 15 anos. Foram necessárias 18 expedições do governo português, liderados por bandeirantes, para erradicar Palmares.

Zumbi adotou uma estratégia de defesa baseada em táticas de guerrilha. Os bandeirantes descobriram, através de um delator, o esconderijo do líder. E em 20 de novembro de 1695, eles mataram Zumbi em uma emboscada. Sem outra liderança, Palmares sobreviveu até 1710, quando se desfez. Desde 1995, Zumbi faz parte do panteão de Herois da Pátria.

Hoje, os quilombolas, nome dado aos descendentes dos moradores dos antigos quilombos, são reconhecidos e suas áreas são demarcadas, a fim de protegê-los, contribuindo para a manutenção das tradições e a ancestralidade da cultura negra. Atualmente, 2002 comunidades remanescentes dos quilombos estão certificadas pela Fundação Palmares e 1711 certidões foram emitidas.

 

Fonte: palmares.gov.br

20 de Novembro - Dia da Consciência Negra

No Brasil, o dia 20 de novembro representa um importante momento da história, especialmente para 52% da população brasileira, que é representada por pretos e pardos. A data lembra a morte do líder Zumbi dos Palmares, que lutou pela libertação dos negros escravizados, durante o período colonial no país. Apesar da data ter sido instituída como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra pela Lei 12.519/2011, ainda não é considerada feriado nacional.

A adesão ao feriado ou instituição de ponto facultativo é decisão legal de cada estado ou município. Mais de 700 cidades já adotaram feriado, no Dia da Consciência Negra. A data é considerada como uma ação afirmativa de promoção da igualdade racial e uma referência para a população afrodescendente dedicada à reflexão sobre as consequências do racismo e sobre a inserção do negro na sociedade brasileira.

Caso seja sancionado pela presidente Dilma Rousseff, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, será o primeiro feriado do país originário da mobilização do movimento negro e o nono feriado nacional, juntamente com as seguintes datas: 1º de janeiro (Confraternização Universal), 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal).

Há ainda quatro datas comemorativas flexíveis, as quais, embora popularmente conhecidas como feriados nacionais, não são reconhecidas pela legislação brasileira – Terça-feira de Carnaval, Sexta-feira da Paixão, Domingo de Páscoa e o Corpus Christi.

 

As atividades alusivas a este dia, são celebradas ao longo de todo mês de novembro, ampliando os espaços de discussão sobre as questões raciais. Um número cada vez mais significativo de entidades da sociedade civil, principalmente o movimento negro, tem se mobilizado em todo o país, em torno da participação do negro nas diferentes áreas da sociedade: emprego, educação, segurança, saúde, entre outras.

 

Fonte: www.palmares.gov.br

Prazo Para Justificar o Voto - Eleições 2012

Eleitor que não votou no primeiro turno tem até 6 de dezembro para justificar ausência

O eleitor que deixou de votar no segundo turno das Eleições 2012, por estar fora de seu domicílio eleitoral, e não justificou a ausência no dia da eleição poderá apresentar a justificativa até o dia 27 de dezembro. Já quem faltou ao primeiro turno do pleito deve regularizar a situação até o dia 6 do mesmo mês. No Brasil, o voto é obrigatório para quem tem de 18 a 70 anos.
A justificativa deve ser apresentada em qualquer cartório eleitoral do país. Para tanto, o eleitor deve preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral, que é obtido, gratuitamente, nos cartórios eleitorais.
O documento também pode ser baixado em formato PDF no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para preencher o formulário, é indispensável que o eleitor tenha o número do título. Além do requerimento devidamente preenchido, o eleitor também terá de apresentar um documento com foto, que pode ser a carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidades funcionais), como certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação.

O eleitor que não votar e não apresentar justificativa fica impedido, entre outras coisas, de tirar passaporte, inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles, e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outras sanções.
Quem deixar de votar e não apresentar justificativa por três eleições, considerando cada turno uma eleição, tem o título cancelado.
Eleitores no exterior
Os eleitores residentes no exterior e que já se cadastraram para votar no país onde moram não votam nem precisam justificar a ausência na eleição municipal. Esses eleitores participam somente do pleito para presidente da República.
Já os residentes no exterior que não se cadastraram para votar no país onde se encontram e os que estiverem fora do Brasil no dia do pleito municipal devem justificar a ausência às eleições no prazo de 30 dias após o retorno ao Brasil.

Fonte: TSE

Pagamento dos Professores de Potim é Realizado

O pagamento dos funcionários da educação de Potim foi realizado na data de hoje (13/11/12), tranquilizando e proporcionando aos profissionais organizarem suas finanças, fica agora por parte da prefeitura a obrigação de expor a população uma explicação para este atraso. Vamos aguardar também por parte da administração as respostas para outras perguntas como o porquê do corte do bônus, sendo que de princípio estava previsto o pagamento deste até o final do ano.

 

Da Redação

Professores de Potim com Salários Atrasados

Semana começa tensa para os profissionais de educação em Potim, tudo causado pelo atraso de salários.

Até o mês de outubro último o salário dos funcionários foram pagos dentro da data e ainda com um bônus, durante a campanha para reeleição o atual prefeito em reunião com professores garantiu que o bônus seria pago até o final do ano, pós-campanha, (já no mês seguinte as eleições) não só o bônus foi suspenso, como um atraso fora do normal tira o sono dos professores da cidade de Potim, com seus compromissos em atrasos por falta de salário.

Perguntas começam a ser feitas, como, o prefeito não sabia que teria que suspender o tal bônus por falta de verbas ou problemas financeiros da prefeitura? O senhor prefeito não sabia que a prefeitura estava prestes a passar por problemas financeiros tão graves ao ponto de atrasar o salário de seus funcionários? As promessas feitas durante a campanha tinham como base há realidade financeira do município? O compromisso assumido pelo então candidato a reeleição foi apenas promessa de campanha? Uma indireta tentativa de compra de votos? O corte do bônus e o atraso acontecem por problemas financeiros ou por uma retaliação pelo número baixo de votos que o mesmo recebeu? Essas perguntas ecoam pela cidade, como em alguns casos já aparecem até como afirmações.

Esperamos que em breve este problema esteja resolvido, pois trabalhar preocupado com as contas atrasadas, por mais profissional que o professor seja, não é fácil e acaba afetando o desempenho.

Já o questionamento sobre a ligação politica entre as promessas de campanha e a realidade, são fatos para serem investigados e questionados pela câmara municipal do município.

 

Da Redação

Pedido a Retirada da Frase "Deus Seja Louvado" das Notas de Real

 

"De acordo com a Procuradoria, a existência da frase nas notas fere os princípios de laicidade do Estado e de liberdade religiosa"

 

O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública nesta segunda-feira (12) em que pede que as novas cédulas de real passem a ser impressas sem a expressão "Deus seja louvado".

O pedido, feito pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, diz que a existência da frase nas notas fere os princípios de laicidade do Estado e de liberdade religiosa.

"A manutenção da expressão 'Deus seja louvado' [...] configura uma predileção pelas religiões adoradoras de Deus como divindade suprema, fato que, sem dúvida, impede a coexistência em condições igualitárias de todas as religiões cultuadas em solo brasileiro", afirma trecho da ação, assinada pelo procurador Jefferson Aparecido Dias.

"Imaginemos a cédula de real com as seguintes expressões: 'Alá seja louvado', 'Buda seja louvado', 'Salve Oxossi', 'Salve Lord Ganesha', 'Deus não existe'. Com certeza haveria agitação na sociedade brasileira em razão do constrangimento sofrido pelos cidadãos crentes em Deus", segue o texto.

O Banco Central, consultado pela Procuradoria, emitiu um parecer jurídico em que diz que, como na cédula não há referência a uma "religião específica", é "perfeitamente lícito" que a nota mantenha a expressão.

"O Estado, por não ser ateu, anticlerical ou antirreligioso, pode legitimamente fazer referência à existência de uma entidade superior, de uma divindade, desde que, assim agindo, não faça alusão a uma específica doutrina religiosa", diz o parecer do BC.

O texto do BC cita ainda posicionamento do especialista Ives Gandra Martins, em que afirma que a "Constituição foi promulgada, como consta do seu preâmbulo, 'sob a proteção de Deus', o que significa que o Estado que se organiza e estrutura mediante sua lei maior reconhece um fundamento metafísico anterior e superior ao direito positivo".

Segundo o texto do BC, a expressão apareceu pela primeira vez na moeda nacional em 1986, nas cédulas de cruzados, por orientação do então presidente, José Sarney, e foi mantida nas notas de real por determinação de Fernando Henrique Cardoso, então ministro da Fazenda.

O responsável pelas características das cédulas é o Conselho Monetário Nacional, que tem entre seus membros o presidente do BC.

A Procuradoria pede que a União comece a imprimir as cédulas sem a frase em até 120 dias. Pede ainda que haja uma multa simbólica de R$ 1 por dia de descumprimento.

Fonte: Folha de São Paulo

 

Com tanta coisa errada em nosso país, querer tirar a pequena frase discretamente impressa nas cédulas de real é um absurdo, a existência da frase não resolve ou atrapalha e não fere a religião de ninguém, afinal "Deus"pode ser Oxalá, Alá, Buda, etc, depende de cada crença e para quem é ateu,  a frase simplesmente não tem valor algum.

No dia em que todos os problemas graves de nosso país estiverem resolvidos e a justiça não esteja sobrecarregada com pilhas e pilhas de processos se arrastando em seus tribunais, aí quem sabe poderíamos perder tempo nessa discussão.

Da Redação