Cassação de Benito - Matéria da Vanguarda

Justiça Eleitoral suspende mandato de novo prefeito de Potim

Eleitores de Potim correm o risco de voltarem as urnas.
Benito Thomaz teria fornecido camisas de futebol em troca de votos.

Eleitores de Potim, no interior de São Paulo, correm o risco de voltarem as urnas. A Justiça Eleitoral cassou a diplomação do prefeito eleito, Benito Thomaz (PMN), porque ele teria fornecido camisas de futebol em troca de votos.

A decisão da juíza Cindy Covre foi publicada na última segunda-feira (21). Segundo a sentença, não "há que se falar em aferição da potencialidade da conduta influenciar o pleito, uma vez que o interesse protegido pela norma é a livre manifestação da vontade do eleitor e não a normalidade e o equilíbrio do pleito".

Como o candidato eleito, João Cascão (PSB), também está impedido de assumir a prefeitura por conta da Lei da Ficha Limpa, a justiça corre o risco de convocar uma nova votação na cidade. O caso de João Cascão está sendo analisado no Tribunal Superior Eleitoral. Já o advogado de Benito Thomaz dele negou as acusações e disse que vai recorrer da decisão.

 

Fonte: http://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2013/01/justica-eleitoral-cassa-diplomacao-de-novo-prefeito-de-potim.html

Benito Cassado, Entenda o Caso:

O prefeito de Potim Benito Carlos Thomaz teve o registro de candidatura cassado em primeira instância pela justiça eleitoral de Aparecida/SP. Entenda o caso:

Em dezembro foi feita uma denúncia ao Ministério Público de que o então candidato a prefeito “Benito” cometeu no dia da eleição (07 de out de 2012) crime eleitoral, na denúncia feita ao MP um cabo eleitoral do então candidato havia distribuído brindes no dia da eleição usando um veículo e circulando pelo município. Os tais “brindes” seriam camisetas da seleção brasileira que a equipe da coligação de Benito estava usando na famosa boca de urna.

A juíza eleitoral Cindy Covre de Aparecida deu segmento a denúncia e cassou ontem (23/01/13) o registro de candidatura da coligação em primeira instância cabendo assim recurso.

Pela legislação, quem deve assumir é o presidente da câmara municipal e em três meses deverá ocorrer uma nova eleição, já que o candidato mais votado na cidade nas últimas eleições, João Cascão, teve o registro indeferido pela lei da ficha limpa. Os trabalhos na prefeitura continuam normalmente já que segundo informações o então Prefeito Benito não foi ainda comunicado oficialmente da decisão.

 

Da redação

 

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das 21:00 hs ás 13:44 hs de 24/01/12

Agradecemos todas as visitas, comentários e opiniões.

 

Da Redação

Potim

Potim, uma Cidade Dividida 

Outubro de 2012 foram realizadas eleições municipais em todo país, na grande maioria prevaleceu a democracia e a vontade do povo, porem em algumas cidades candidatos que não alcançaram o numero suficiente de votos para serem eleitos tornaram-se Prefeitos.

Esse é o caso de Potim que após a impugnação do candidato mais votado no município se viu nas mãos do minguado segundo lugar em votos, é fato que o prefeito reeleito obteve um numero inexpressivo de votos.

Muitos transformaram a figura de “João Cascão” o oposto ao “Benito”, e porque não o contrário também.....

Mas o que realmente ocorre na cidade é que o resultado destas eleições e suas consequências não legitimaram perante a sociedade o governo municipal e só há uma forma de resolver isso, com novas eleições majoritárias.

Não é Benito. Não é Cascão. É democracia e transparência que o povo quer ver realmente....

O eleitor da cidade quer escolher seu prefeito na urna e não em resultado do TSE.

Em outubro, depois do resultado das urnas houve duas festas para comemorar quem havia ganho as eleições da cidade, uma por quem obteve a maioria dos votos, outra por quem pela queda do outro tomaria posse.

Depois tivemos uma comemoração quando o TSE indeferiu o pedido do mais votado em Brasília, ontem (23/01/13) houve mais uma comemoração em Potim por outro fato jurídico.

Só há uma forma de Potim poder seguir em frente fortalecida e unida, uma nova eleição, onde na urna o povo escolherá o governante para os próximos quatros anos.

Nova eleição, esse é o melhor caminho para Potim.

 

Marcos S. Santos

 

Charge da Nota & Notícia

Foto-montagem

Benito, Cassado ou não Cassado?

....eis a Questão.

Sem sombras de dúvidas que este é o assunto do momento na cidade Potim, Benito foi ou não cassado?

Infelizmente pouco se sabe realmente sobre isso,  nas redes sociais como não é novidade já há diversas especulações sobre o que aconteceu, mas nada que possa confirmar a veracidade das afirmações.

Um de nossos colaboradores, o Marquito (Marcos Silveira)  conversou informalmente com o vice Prefeito Nenê e este falou que realmente há um processo mas que ainda não existe decisão final e que por enquanto continua tudo como esta na Prefeitura de Potim, outro que se manifestou foi Thiago Mattei por meio de uma postagem em sua pagina do facebook conforme reprodução ( “Vou explicar só uma vez e näo responderei mais perguntas:
O Prefeito Benito, foi julgado de forma procedente em um crime eleitoral, que cabe recurso, näo está cassado como dizem por ai, é apenas mais uma perseguiçäo politica... se acontecesse algo parecido o Vice  Nene do Potim assumiria o cargo de Prefeito... desculpem mais näo foi dessa vez... Amanhä tudo igual, Benito Prefeito!!!”).

Vamos aguardar a quinta feira para saber o que realmente aconteceu, até lá  teremos muita fumaça mas sem sabemos o tamanho do fogo......

Plantão da Redação.

Cassado Prefeito de Potim

Esta notícia torna 23 de janeiro um dia importante para a cidade de Potim independente do que acontecer amanhã.

 

A notícia da cassação do Prefeito da cidade movimentou as redes sociais e o município como um todo.

Fogos, falatório e muita comemoração por parte da população demonstra a grande insatisfação da cidade com o resultado da eleição de 2012.

Até o momento nós do “Potim Notas & Notícias” não obtivemos o motivo e a real situação do futuro politico da cidade, mas uma coisa já esta provada, a grande rejeição da atual administração.

Se for como corre, teremos em breve novas eleições e com isso a oportunidade do eleitor de Potim ter a sua vontade consolidada nas urnas e novamente voltar a ser uma cidade administrada pela força da democracia.

Em breve publicaremos os detalhes sobre este assunto.

Plantão “Potim Notas & Notícias”

Carnaval 2013

Dias 09 - 10 - 11 - 12 e 13 (quarta de cinzas)

 

Aqui no Brasil, uma das datas mais esperadas do ano, é o Carnaval, época que atrai o maior número de turistas no ano. Há quem diga até, que o ano só começa depois do Carnaval, pois os jovens e crianças, normalmente só começam frequentar de volta as aulas, após o Carnaval.

 

Grande parte dos brasileiros, gostam de aproveitar o carnaval para sair em escolas de samba, já outros, preferem ir curtir uma viagem com a família ou com os amigos. Seja qual for a sua opção, nós pesquisamos e vamos disponibilizar aqui para você qual será a Data do Carnaval 2013.

Pouquíssimas pessoas sabem o porquê de cada ano o Carnaval ser em um dia diferente ao invés de ter uma data fixa. Saiba que a Data do Carnaval, gira em função da data da páscoa, pois o último dia de Carnaval deve ser exatamente 47 dias antes do domingo de páscoa, que por sua vez, tem uma data que depende do primeiro dia de lua cheia.

Para o ano de 2013, o Carnaval foi um pouco antecipado em relação aos outros anos, ele será nos dias 09, 10, 11 e 12 de fevereiro, apenas 4 dias, porém, no dia 13 de fevereiro, é dia de cinzas, e as pessoas costumam emendar com a folia do Carnaval. Como vimos, a Data do Carnaval de 2013, está se aproximando, por isso, comece à se organizar e programar sua viagem, ou à decorar a nova canção de sua escola de samba e em quanto isso a confecção de fantasias, alegorias e carros para o Carnaval de 2013, já estão à todo vapor!

Agora que você já sabe a Data do Carnaval 2013, fique atento para começar a contagem regressiva junto com as escolas de samba e a grande maioria dos brasileiros para uma que promete só alegria.

Fonte: site calendario2013

Prefeitura de Potim Investigada pelo Tribunal de Contas

Foi Publicado no D.O.E (Diário Oficial do Estado) comunicado do GABINETE DO CONSELHEIRO EDGARD CAMARGO RODRIGUES, membro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre possíveis irregularidades cometidas pela Prefeitura de Potim/SP e pedido investigação conforme reproduzido a seguir:

 ( Despacho assinado em 01/11/2012 e publicado no Diário Oficial em 08/11/2012)

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

GABINETE DO CONSELHEIRO

EDGARD CAMARGO RODRIGUES

Expediente: TC - 038566/026/12

Interessado: Sérgio Tiezzi Júnior, Presidente do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb. 

Assunto: Comunica possíveis irregularidades cometidas pela Prefeitura do Município de Potim, bem como solicita a realização de fiscalização.

Deverá o presente expediente acompanhar os autos do TC-002044/026/12 com o fim de subsidiar o exame das respectivas contas.

Publique-se..

G.C., em 01 de novembro de 2012.

Edgard Camargo Rodrigues

Conselheiro

 

(Despacho assinado em 20/12/2012 e publicado no Diário Oficial em 18/01/2013)

 

Processo: TC – 002044/026/12

Interessada: Prefeitura Municipal de Potim

Responsável: Benito Carlos Thomaz – Prefeito

 

Assunto: Fiscalização Contas anuais – exercício de 2012 – Fiscalização concomitante

 

Fica o responsável notificado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os documentos ou justificativas julgadas oportunas tendo em conta as ocorrências relatadas pela fiscalização às fls. 10/30.

Outrossim, considere-se ciente de que a matéria será especialmente tratada no exame da respectiva prestação de contas do exercício de 2012.

Concedo, desde logo, vista e extração de cópia ao interessado.

Publique-se.

Após, retornem os autos à Unidade Regional de Guaratinguetá para prosseguimento.

G.C., em 20 de dezembro de 2012.

Edgard Camargo Rodrigues

Conselheiro

Fonte: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

com edição do blog Potim & Notícias

 

Lei de Responsabilidade Fiscal

Lei de Responsabilidade Fiscal controla gastos nos municípios

 

Ao lado da Lei Orçamentária do município, a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101/2000) é essencial na administração das contas públicas ao estabelecer um limite para os gastos que podem ser feitos pelas prefeituras, impondo controle e transparência às despesas municipais.
O descumprimento das regras previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal implica punições fiscais e penais, como, por exemplo, sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei n° 8.429/1992) e no Decreto-Lei n° 201/1967, que tipifica os crimes de responsabilidade dos prefeitos e vereadores.
Aprovada ao final de cada ano, a Lei Orçamentária define as diretrizes de investimento e gastos municipais para o próximo ano de exercício fiscal. Já a Lei de Responsabilidade Fiscal fixa um teto para as despesas da Prefeitura, que ficam condicionadas à arrecadação de tributos.
A proposta orçamentária é apresentada anualmente pelo próprio prefeito. Ela é analisada e votada pelos vereadores e, após aprovada pela Câmara Municipal, torna-se Lei Orçamentária. É essa norma que define onde deverão ser aplicados os recursos provenientes dos impostos pagos pelos cidadãos do município no ano seguinte.
A Lei de Responsabilidade Fiscal, por sua vez, impõe aos governantes normas e limites para a boa administração das finanças públicas nos três níveis de governo: federal, estadual e municipal. No âmbito municipal, ela determina que o gasto com pessoal não pode exceder 60% da receita corrente líquida. Desse total, o gasto do Executivo não pode superar 54%, e o gasto do Legislativo deve ficar em, no máximo, 6%, incluindo o Tribunal de Contas do Município.
A lei também impede que o prefeito aumente a despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao final de seu mandato, e determina que nenhum benefício ou serviço relativo à seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a indicação da fonte de custeio total. O prefeito também fica impedido de utilizar recursos transferidos do Estado ou da União em finalidade diversa da pactuada.
Apesar de ser voltada especialmente ao Executivo, os Poderes Legislativo e Judiciário também estão submetidos à norma.

Gestão fiscal

Com a finalidade de garantir a total transparência da gestão fiscal, a Lei de Responsabilidade determina a ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público, dos planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias, bem como das prestações de contas, com o parecer prévio do Tribunal de Contas competente, do relatório resumido da execução orçamentária e do relatório de gestão fiscal, com suas versões simplificadas.
com o mesmo objetivo, as prefeituras devem disponibilizar a qualquer pessoa física ou jurídica acesso a informações detalhadas acerca das despesas e das receitas do município.
Com relação às despesas, devem ser divulgados todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, no momento de sua realização, com a disponibilização mínima dos dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado.
Também é de competência do Executivo municipal registrar o lançamento e o recebimento de toda a receita das unidades gestoras, inclusive dados referentes a recursos extraordinários.
As contas apresentadas pelo prefeito devem ser encaminhadas ao Poder Executivo da União, com cópia para o Poder Executivo do Estado, até o dia 30 de abril. Essas contas devem ficar disponíveis para consulta de cidadãos e instituições da sociedade civil durante todo o ano na Câmara Municipal e no órgão técnico responsável pela sua elaboração. Elas incluem também as contas prestadas pelos presidentes dos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e do chefe do Ministério Público.

 

Prestação de contas

Outro ponto de destaque da Lei de Responsabilidade Fiscal determina que a prestação de contas apresentada pelo prefeito deve evidenciar o desempenho da arrecadação em relação à previsão dessa arrecadação. A prestação de contas também deve destacar as providências adotadas pela Prefeitura na fiscalização das receitas e no combate à sonegação, bem como as ações de recuperação de créditos nas instâncias administrativa e judicial e as demais medidas para incremento das receitas tributárias e de contribuições sociais.

Fonte Tribunal Superior Eleitoral

Walmor Chagas é Encontrado Morto em Guaratinguetá

O ator Walmor Chagas foi encontrado morto em seu sítio, no município de Guaratinguetá, interior de São Paulo. Ele tinha 82 anos. A Polícia Civil ainda investiga os detalhes sobre a morte do ator, e trabalha com a hipótese de suicídio. O corpo foi encontrado na cozinha, com um tiro na cabeça.
Gaúcho, Walmor nasceu em Alegrete, em 28 de agosto de 1930. Considerado um dos grandes atores do teatro brasileiro, Walmor atuou em mais de 40 peças, cerca de 20 filmes e 30 novelas.

Walmor Chagas era um dos grandes atores do teatro brasileiro.

 

Fonte: Site Yahoo

Convenções 2013 do PSDB

CONVENÇÃO ESTADUAL SERÁ REALIZADA EM 5 DE MAIO

Veja o que muda no calendário de convenções para o Estado de São Paulo

O PSDB definiu um novo calendário paulista de convenções que escolherão, em 2013, os dirigentes da legenda nas esferas estadual e municipal (veja as datas abaixo). Os novos dirigentes terão mandatos de dois anos, com direito a uma reeleição.

“O ano de 2013 é muito especial para todos nós do PSDB porque marca 25 anos de lutas do partido e poderemos comemorar a data com o ato mais democrático de todos, que é a eleição. Além disso, faremos o Congresso Estadual e a Carta de São Paulo. Tenho convicção da participação maciça dos tucanos de São Paulo neste processo”, afirmou o presidente do Diretório Estadual, deputado Pedro Tobias.

Confira abaixo a data das convenções:

17 de março – Convenções Municipais e Zonais

14 de abril – Convenções Municipais (com mais de 500.000 eleitores)

5 de maio – Convenção Estadual

25 de maio – Convenção Nacional

Fonte: PSDB/SP

Tribunal de Contas Arquiva Denúncia Contra Prefeitura de Potim-SP

O Processo nº 1184/014/12 - Matéria: DENÚNCIA - Exercício: 2012 contra a Prefeitura Municipal de Potim/SP foi arquivado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo por ter sido feita de forma anônima conforme despacho do Presidente RENATO MARTINS COSTA.

 

Da Redação

 

 

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Expediente: TC-001184/014/12

Assunto: Comunicação anônima

Trata-se de texto encaminhado de forma anônima. Sendo assim, em face do desatendimento do artigo 217 do Regimento Interno deste Tribunal e do inciso IV do artigo 5º da Constituição Federal, determino o arquivamento do protocolado.

Publique-se.

Ao Cartório para providências.

Após, transite o expediente pela unidade de fiscalização competente para ventuais anotações de interesse.

Por derradeiro, ao Arquivo via Cartório.

GP, 07 de janeiro de 2013.

RENATO MARTINS COSTA

Presidente

 

Biblioteca Feita com Livros Achados no Lixo

Uma moradora da cidade de Mirassol, no interior de São Paulo, trabalhava com reciclagem como meio de sobrevivência. Mas além de plásticos, vidros, papel e metais, Cleuza Branco Oliveira, de 47 anos, resgatou outros objetos do lixo: livros. 

Cleuza era semi-analfabeta quando começou a descobrir livros durante o seu trabalho de reciclagem. Machado de Assis, José Saramago, Jorge Amado, entre outros autores eram alguns dos "resgatados" por Cleuza no dia a dia.

A catadora guardava os livros para depois os ler em casa. Depois de acumular muitos exemplares, ela realizou um sonho: montou uma biblioteca e disponibilizou as obras para todos.

Inaugurada na associação local de catadores, a biblioteca já conta com um acervo de 300 títulos. A biblioteca não cobra pelo empréstimo das obras, mas quem quiser pode comprar os títulos repetidos por um valor simbólico. Esse pequeno rendimento é revertido a favor da associação.

 

Fonte: site Yahoo

Convenções PSDB 2013

No início deste mês, a Executiva Nacional do PSDB definiu as datas para realização das convenções em 2013. Devido à maior complexidade das eleições partidárias em São Paulo, solicitamos ao Diretório Nacional a alteração das datas para a realização das convenções, conforme calendário abaixo. Fique atento às novas datas:

(a) Convenções Municipais e Zonais: dia 17/03/2013

(b) Convenções Municipais com mais de 500.000 Eleitores: dia 14/04/2013

(c) Convenção Estadual: dia 05/05/2013

As eleições internas representam um momento especial da democracia partidária e uma oportunidade única de alinhar suas convicções e perspectivas à linha de atuação do partido, elegendo representantes com credibilidade e cujos pensamentos sejam coerentes com os seus. Para que isso seja possível, o único caminho disponível é a sua participação efetiva e seu engajamento no processo eleitoral.

O ano de 2013 será um ano especial para todos nós. Ao completarmos 25 anos de lutas e conquistas, vamos também mostrar que um partido limpo e democrático é aquele que não cede ao tempo, abandonando suas convicções, nem deixa para trás sua história. Temos muito orgulho de tudo que construídos neste um quatro de século, mas com a sua participação ativa, teremos muito mais do que ainda podemos fazer pelo PSDB, pelo Estado de São Paulo e pelo Brasil.

Contamos com você!

Grande abraço,

Cesar Gontijo Pedro Tobias

Secretário Geral Presidente

Fonte: PSDB/SP